11 Livros – ou melhor, 12 – que todo advogado deveria ler para exercer com primor seu sacerdócio

Por Sanderson Moura*

Em homenagem ao Dia do Advogado indicarei 11 livros clássicos dos melhores que já li a respeito de nossa profissão. A lista abaixo dos livros não está em ordem de importância entre eles. As indicações que estou fazendo servem para todas as áreas de atuação do advogado, não é focada exclusivamente na advocacia criminal; os critérios básicos da escolha são a natureza da advocacia, sua importância, sua história e seus valores.

O 1° livro é ‘El Alma de la Toga’, de Angel Ossorio, advogado espanhol. Como o próprio nome do livro sugere é um mergulho no espírito, na alma, na quintessência do ser advogado. Numa de suas grandes lições, ele diz: “No procures nunca en los tribunales ser más que los magistrados, pero no consitas ser menos”.

O 2° livro clássico que indico é ‘O Advogado e a Moral’, de autoria de Maurice Garçon, um dos maiores advogados franceses, é um estudo lapidar sobre a ética profissional. A ética é inerente à advocacia, nasceu com ela, como uma exigência imprescindível da correta atuação em juízo. Sem ética, o advogado corre grande perigo: muitos foram presos, perderam o emprego, outros mortos, outros tiveram sua carteira profissional cassada, etc. O ethos, a ética, com bem examinou Aristóteles, é pilar estruturante da credibilidade de qualquer profissional. Dizem que ‘a tentação bate sete vezes por dia na porta do advogado’. Com ética, podemos dizer com mais firmeza e esperança de sermos ouvirmos: ‘… E não nos deixeis cair em tentação mas livrai-nos de todo mal, amém’.

O 3° livro escolhido: ‘Eles, os Juízes, Visto por um Advogado’, de autoria de um dos maiores advogados italianos, é um belo livro, cheio de tesouros que enriquecem a vida do advogado. Veja uma dessas pérolas: “O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao Juiz a convicção de que foi ele próprio que os descobriu.”

O 4° livro é ‘O Mito do Advogado’, do americano Walter Bennet, a obra resgata, a partir do mito de Parsifal e sua busca pelo Santo Graal, o lado heroico e combatente da nossa profissão: o amor pelo direito, a busca pela justiça, o combate ao despotismo, a reverência à verdade, a ética, ao bem. Ao mesmo tempo que a sociedade nos despreza também nos admira. Nos vales, somos chamados de charlatões, nos cumes da profissão, somos chamados de heróis. Nosso ofício deve ser ligado a algo maior, não a meros negócios ou mercadorias. É na busca deste Santo Graal que podemos manter viva a grande tradição salvífica da advocacia. Para aqueles que querem se reanimar na profissão, ressurgir, e ver nela sua dimensão de profunda grandeza, aconselho esta leitura.

O 5° livro: ‘O Advogado do Diabo’, romance de Andrew Neiderman, que inspirou o filme homônimo. O livro conta a história de Kevin, um belo e jovem e talentoso advogado que, em busca de poder, sucesso, dinheiro e prestígio nos tribunais, vende sua alma ao diabo. No início acontece tudo como ele sonhou, era casado com um lida mulher, desfrutava de nababesca felicidade, mas depois sua vida vira um pesadelo. Este foi o livro, e na sequência o filme, que despertou definitivamente a minha vocação para a advocacia; lembro que vivi momentos de euforia por esse despertar. São muitas as lições e as reflexões éticas e práticas que a obra traz, dentre elas, destaco duas: “há algo do demônio dentro do ser humano, à espreita”. No final do filme, o diabo (nem pense que ele se apresenta feio, de chifre, de rabo e tudo, apresenta-se como um homem paternal, culto, rico, poderoso) aparece rindo, dizendo para si mesmo: “Ah, a vaidade, a vaidade é meu pecado predileto”.

O 6° livro que indico em homenagem ao Dia do Advogado é um livro de Rui Barbosa intitulado ‘O Dever do Advogado’. O teor desta obra é a resposta que a Aguia de Haia deu a uma consulta que lhe foi feita pelo grande advogado Evaristo de Moraes, a respeito se este devia ou não fazer a defesa no júri, em um processo de grande fúria popular, de um ferrenho adversário político de ambos, mesmo sabendo que os fatos, as provas e o direito favoreciam o patrocínio da causa. O que disse Rui deveria ser gravado no coração de todo advogado, porque já se encontra gravado com as mais belas letras nos anais de nossa profissão. Deixo aqui uma provocação quase que filosófica: infelizmente os exames da OAB, para o ingresso na advocacia, não exigem dos pretendentes leituras como essa. Tenho certeza que se assim fosse feito seríamos uma elite de homens cultos, éticos e mais preparados, como fomos em muitos momentos de nossa leônica história – sempre acreditei que essa é a nossa vocação maior.

O 7° livro: ‘O Império da Lei’, de Bolivar Lamounier. É uma radiografia atual, não muito animadora, mas real do perfil da advocacia brasileira. Ninguém pode viver só de glórias do passado, como algumas instituições, ou como nós mesmos. Não importa saber só quem nós fomos. É preciso conhecer quem somos atualmente. E o que seremos. Temos uma classe inchada de profissionais que não leem, que não se qualificam, que não diferem muito, em suas opiniões, do senso comum, e que não tem consciência da dimensão de seu mister. Para ocuparmos nosso lugar de origem, no panteão dos condutores de sociedade, não é uma tarefa fácil. Temos, de alguma maneira, voltado nossos olhares apenas para reivindicar prerrogativas, muito pouco é o trabalho de aperfeiçoamente ético da profissão. Esta é uma bandeira um pouco impopular dentro da classe, não rende votos, atingi diretamente talvez milhares de advogados Brasil afora que fazem da profissão um covil de enganos, de engodos, de falcatruas e manipulações nada republicanas. Não sou candidato a nada dentro da classe, isso me deixa mais livre para fazer essa reflexão. Enquanto acharmos que as práticas criminosas e antiéticas são exceções, caminharemos no rumo nada promissor apontado no estudo de Bolivar Lamounier. O Exame da Ordem não tem mostrado grandes resultados. Há muito controle para entrar, mas pouco para permanecer nos quadros da Ordem

O 8° livro: ‘Advogados e Bacharéis: Os Doutores do Povo’, bem ilustra os critérios acima apontados. O autor inicia dizendo: “O primeiro homem que, com a influência da razão e da palavra, defendeu seu semelhante contra a injustiça, a violência e a fraude, foi o primeiro advogado”. Ao ler esse livro sentimos a vontade de estufar o peito, dar uma respirada profunda, e ao soltar o ar, bater no peito, dizendo: eu sou advogado.

O 9° livro: Os ‘Mandamentos do Advogado’, do argentino Eduardo Couture. Para mim, é o evangelho da advocacia, e, por isso, precisa sempre ser lido, relido, meditado, praticado, vivido. Quero destacar aqui o mais importante dos mandamentos: “Ama a tua profissão: procura considerar a advocacia de tal maneira que, no dia em que teu filho te peça conselho sobre seu futuro, consideres uma honra para ti aconselhá-lo que se tornes advogado?” A pergunta instigante que deixo é: Quantos de nós temos esse amor à profissão a tal ponto de dar esse conselho a um filho? Como anda nosso amor à advocacia. Penso verdadeiro advogado não é aquele que tem a carteira da ordem, mas aquele que ama profundamente a advocacia.

O 10° livro: ‘O Salão dos Passos Perdidos’ é a autobiografia do grande advogado Evandro Lins e Silva em forma de entrevista. O livro mostra as grandes alturas que pode chegar um advogado genial. Evandro Lins e Silva foi Procurador Geral da República, foi Ministro do Supremo Tribunal Federal e membro da Academia Brasileira de Letras. Escreveu um dos maiores livros de nossa história sobre a atuação do advogado no júri popular intitulado ‘A Defesa tem a Palavra (O Caso Doca Street e Algumas Lembranças)’. São nesses exemplos que procuro me espelhar para manter a tradição gloriosa da advocacia.

Por fim, o 11° livro: ‘Como os Advogados Salvaram o Mundo: A História da Advocacia e sua Contribuiçāo para a Humanidade’, de autoria de José Roberto de Castro. Um livro magnífico, bem pesquisado, digno da grandeza de nosso ofício. O autor mostra como, ao longo da história da humanidade, os advogados assumiram o protagonismo na construção do ordenamento jurídico moderno, desde o direito romano, até a Declaração Universal dos Direitos Humanos, salvando a sociedade do irracionalismo e da barbárie. Este livro é de 2018, veio numa hora muito importante para mim. Por que muitos abandonam a advocacia? Uma das mais fortes razões é devido aos intensos ciclos de desânimo pelos quais passamos. A advocacia é uma profissão que exige muito estudo, vocação, muito talento e muitas virtudes; é desafiadora, e o advogado que não a ama profundamente não encontra formas de se reentusiasmar-se, de automotivar-se. Sempre encontrei nos livros, nas boas causas, na lembrança constante de que meu grande sonho de jovem foi ser advogado e do pacto que fiz com Deus de ser fiel a ela, o ânimo, o kefi (como dizem os gregos), a potência capaz de me fazer ressurgir como fênix das cinzas da apatia, da solidão, do desânimo e da carência de inspiração. É antigo meu caso de amor com a advocacia!

Mas como sou advogado criminalista não consegui vencer a tentação de quebrar o protocolo e indicar mais um livro. É de um confrade meu do Pará, exímio criminalista, de ar paternal e professoral. Um dos grandes defensores da advocacia brasileira, dr. Osvaldo Serrão. Escreveu a obra ’40 Anos de Advocacia Criminal: Relembranças’. É um expoente, é um líder, vale a pena conhecer este livro.

Existem outros grandes livros, mas para o propósito deste artigo são esses os 11 livros – ou melhor, 12 – que todo advogado deveria ler para exercer com primor seu sacerdócio.

*Sanderson Moura é advogado, historiador, filósofo, escritor, orador, professor de retórica, líder motivacional, tribuno do júri e fundador da Escola de Atenas.