31 anos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas sendo a advogada e a voz da advocacia criminal brasileira
“Abracrim de tantas vozes
Igual em todos os níveis
Sozinhos nós somos fortes
Juntos somos imbatíveis”
(Refrão do Hino da Abracrim)
O eminente advogado criminalista, Elias Mattar Assad, na noite do dia 17 de setembro de 1993, na cidade de Curitiba, proferiu a seguinte mensagem aos presentes: “Em nosso nome e em nome dos advogados do futuro, eu tenho a honra, neste momento, de declarar fundada a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.”
E assim, há 31 anos, por ocasião da solenidade de abertura do I Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, nascia a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM vocacionada para ser a advogada e a voz da advocacia criminal brasileira!
Como a história registra, a ABRACRIM foi sonhada e idealizada sob os auspícios do alvorecer da Constituição Federal – período de consolidação das garantias constitucionais – que trouxe em seu bojo a indispensabilidade da Advocacia para a administração da justiça tornando-a, portanto, essencial para a defesa e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Celebremos os 31 anos da ABRACRIM! Celebremos, neste importante dia, as suas glórias e as suas conquistas sem, no entanto, se olvidar dos obstáculos e desafios que lhe foram impostos ao longo da jornada e que fizeram, é certo, com que a Associação crescesse e florescesse se tornando, hoje, uma das mais respeitadas e destacadas entidades representativas da advocacia criminal do Brasil.
Quanta honra! Quanto orgulho! Quanta responsabilidade! Ao lado dos colegas da diretoria nacional, das presidências estaduais, das presidências das comissões nacionais, dos conselheiros nacionais, dos integrantes da procuradoria e da presidência e integrantes do observatório da advocacia criminal, busco cumprir a difícil e honrosa missão ABRACRIM com muita responsabilidade, denodo, comprometimento e com muitas ações visando, cotidianamente, o constante aperfeiçoamento institucional para melhor atender às expectativas dos nossos associados e associadas.
E mesmo consciente das nossas limitações e, ainda, diante das dificuldades de toda ordem que enfrentamos, temos, com muita dedicação, resiliência, disciplina e união de esforços, avançado e avançado muito no cumprimento das nossas obrigações institucionais dando, assim, cada vez mais visibilidade positiva à ABRACRIM mostrando a sua força e representatividade.
Todos os nossos projetos, iniciativas, ações e projeções, é com o intento de realizar e anunciar boas-novas pela ABRACRIM aos nossos associados como, também, são os nossos passos para honrar, em respeito e admiração, os que, um dia, sonharam, idealizaram e realizaram essa grande obra que se denomina ABRACRIM e que hoje, todos nós, temos a grande honra e orgulho de estarmos dando a nossa contribuição para o seu desenvolvimento e fortalecimento institucional.
No cumprimento da missão institucional, sou movido pelos sentimentos da confiança, do reconhecimento e da gratidão, de modo que é preciso (sempre), termos essa consciência e comprometimento com o passado, com o presente e com o futuro da nossa instituição. Assim, faz-se necessário destacar, até para a ciência e conhecimento das novas gerações, que a ABRACRIM, que congrega advogados e advogadas criminalistas de todo o país, tem como seu idealizador, fundador e primeiro presidente nacional, o destacado advogado criminalista Elias Mattar Assad que, ao lado do ilustre criminalista e presidente de Honra da ABRACRIM Luiz Flávio Borges D’Urso, e de tantos outros, reuniram-se e concretizaram o sonho que foi sonhado por muitos da advocacia criminal de outrora: o do surgimento e edificação de uma entidade, de âmbito nacional, que proporcionasse a união da classe e convergisse seus mais elevados interesses profissionais.
Assim, por deliberação inicial de 8 associações estaduais (PR, SP, SE, SC, PI, ES, PA e RS), nasceu a ABRAC (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), posteriormente denominada de ABRACRIM, estando hoje com representatividade estadual em todas as unidades federativas da nação brasileira e, pela força e união dos seus dirigentes, associados e associadas, segue sendo reconhecida, respeitada e reverenciada como a maior associação de advogados e advogadas criminalistas do Brasil.
No tempo presente, registre-se que a atual diretoria nacional conta com a formação de 6 advogados e 6 advogadas, a saber: Sheyner Asfóra (presidente); Adriana Spengler (vice-presidente); Ana Paula Trento (secretária-geral); Vilson Benayon (secretário-geral adjunto); Antônio Belarmino (diretor de assuntos institucionais); Thaíse Mattar Assad (diretora adjunta de assuntos institucionais); Thiago Minagé (procurador-geral); Daniela Palosqui (procuradora-geral adjunta); Fernando Parente (tesoureiro); Homero Mafra (orador); Flávia Aquino (ouvidora) e Mariana Lopes (ouvidora adjunta), com todas e todos atuantes e comprometidos em bem desempenhar suas atribuições institucionais e de defender eficazmente todas as causas de interesse dos associados e das associadas.
A ABRACRIM, pela disposição, voluntarialismo e comprometimento dos associados e das associadas, conta hoje com 20 (vinte) comissões temáticas a nível nacional, estando, todas elas, em plena atividade e desenvolvendo ações próprias das suas áreas de atuação sendo, meta comum, o fiel cumprimento dos objetivos estatutários, gerando, dessa forma, dinamismo pela profusão de eventos e de atividades acadêmicas-profissionais que objetivam a qualificação técnica com abordagens de temas relevantes e de interesse da advocacia criminal.
Além da diretoria nacional, das presidências e integrantes das comissões nacionais, a ABRACRIM conta com as valiosas contribuições e realizações das presidências estaduais (com todas as suas diretorias e comissões) de todo o Brasil, a saber: Thaís Moura (Acre); Mia Chen (Alagoas); Aurilene Brito (Amapá); Catharina Estrella (Amazonas); Adriana Abreu (Bahia); Lígia Peixe (Ceará); Philipe Benoni (Distrito Federal); Ricardo Pimentel (Espírito Santo); Alex Neder (Goiás); Jimmy Deyglisson (Maranhão); Ronaldo Bezerra (Mato Grosso); Alexandre Franzoloso (Mato Grosso do Sul); Deiber Magalhães (Minas Gerais); Valério Saavedra (Pará); Natália Alves (Paraíba); Rogério Nicolau (Paraná); Elizabeth Guimarães (Pernambuco); Antônio Mendes (Piauí); Michelle Aguiar (Rio de Janeiro); Aquiles Perazzo (Rio Grande do Norte); Fernanda Osório (Rio Grande do Sul); Rodrigo Batista (Rondônia); Ednaldo Vidal (Roraima); Renato Boabaid (Santa Catarina); Cristiano Joukhadar (São Paulo); Aurélio Belém (Sergipe) e Jander Araújo (Tocantis).
É a ABRACRIM bem representada e com atuação em todos os estados e nas principais cidades brasileiras, tudo no afã de ser presente e de estar ao lado do associado e da associada, prestando-lhe auxílio, se preciso for, para que o(a) colega bem desenvolva, com liberdade e independência, o seu digno e honroso mister profissional.
Essa, portanto, a marca da ABRACRIM, a de ser representativa, presente e atuante na vida profissional daqueles que se associam e confiam no trabalho desenvolvido pelos seus dirigentes que se norteiam pela ética, zelo, dedicação e pelos eixos diretivos e de atuação da ABRACRIM ao longo desses seus 31 anos de presença ao lado da advocacia criminal.
Os principais eixos de atuação da ABRACRIM são: – fortalecimento do Estado Democrático de Direito; – defesa intransigente das prerrogativas profissionais da advocacia criminal; – realização de ações que visam o aprimoramento acadêmico-profissional dos seus associados e – a promoção da união das advogadas e dos advogados criminalistas com o objetivo de valorizar e de fortalecer a advocacia criminal brasileira.
A ABRACRIM dar a sua contribuição na defesa do Estado Democrático de Direito, defendendo a Constituição Federal e o cumprimento do princípio fundamental esculpido no seu artigo primeiro, atuando sempre de forma combativa na efetiva defesa dos direitos e garantias fundamentais.
No aprimoramento acadêmico-profissional, buscando a qualificação técnica do seu quadro associativo, a ABRACRIM fundou a Escola Brasileira da Advocacia Criminal (EABRACRIM) por meio da qual disponibilizam-se eventos e cursos jurídicos com as maiores autoridades da dogmática penal, da política criminal e da criminologia. Ao lado dos cursos e atividades acadêmicas-profissionais, a ABRACRIM realiza os seus mais tradicionais eventos jurídicos que são: – o ENAC (Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas) e o EBAC (Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal).
O objetivo associativo de promover a UNIÃO da classe, é calcada na empatia e no coleguismo e no compromisso de sempre estender ao lado dos associados e das associadas que precisam da atuação associativa na defesa das suas prerrogativas para que lhes garantir o livre e independente exercício profissional.
Por meio do Observatório da Advocacia Criminal, a ABRACRIM monitora, em tempo real, todos os assuntos, processos, projetos de lei, matérias e temas de interesse da advocacia criminal veiculados no âmbito do Poder Judiciário, do Congresso Nacional, da imprensa e das redes sociais.
Com essa aproximação no monitoramento das informações, a ABRACRIM tem se destacado no acompanhado de julgamentos nos Tribunais Superiores, atuando como Amicus Curiae por meio da apresentação de pareceres, memoriais e sustentações orais em ações de relevância para a advocacia criminal e para a sociedade.
Em razão de toda a sua atuação, a ABRACRIM, desde o ano de 1993 tem, cada vez mais, mesmo diante dos desafios que são próprios dos tempos modernos, recebido o reconhecimento e o respeito da advocacia criminal, dos demais atores da justiça criminal, das instituições democráticas e da sociedade.
Com esse cenário de união de esforços e de mesmo propósito, é que faz da ABRACRIM, formada por comprometidos advogados e advogadas criminalistas, imprescindível para a advocacia criminal e para o Brasil.
Dessa forma, com essa verdade e embalado pela honra, orgulho e responsabilidade pelo exercício da presidência nacional da ABRACRIM e, sobretudo, movido pelo sentimento de gratidão que nutro por todos os diretores nacionais, presidências estaduais e das comissões nacionais, é que, parabenizando e agradecendo todos os associados e associadas pelo apoio, incentivo e confiança, finalizo esta minha mensagem de celebração, com a transcrição do belíssimo HINO DA ABRACRIM – de composição do poeta Nonato Neto – que bem retrata toda a jornada de lutas e de conquistas da ABRACRIM desde o ano da sua fundação:
A Abracrim tá em âmbito nacional
Que o direito não pode ter fronteira
A maior entidade brasileira
Da advocacia criminal
Pra ser justa aos seus membros se ajusta
Que a justiça não pode ser injusta
Maculando a imagem e seu perfil
Pelas prerrogativas corre atrás
Preservando os direitos de quem faz
O direito, direito no Brasil!
Desde 93 que a Abracrim
Segue a constituinte em modo prático
Pela luz do direito democrático
No Brasil não existe nada assim
Ela em tempo real aqui e agora
Acompanha, interage, monitora
E fica perto pra lei não tá distante
Na união da classe foi calcada
Sempre reconhecida e respeitada
Célere, forte, moderna e atuante
No aprimoramento segue o plano
Dos seus membros e seus representantes
Vem há décadas em lutas incessantes
E vem se modernizando a cada ano
Já que a luz do direito não se ofusca
A associação trabalha em busca
E nenhum membro abre mão dessa premissa
Pelo livre exercício e na certeza
Da defesa de quem vive em defesa
Da justiça com sede de justiça
As mulheres e homens juntos dão
Referência ao propósito do respeito
Abracrim é avessa ao preconceito
E qualquer tipo de discriminação
Por valorização da classe luta
Como bússola, farol, base e conduta
Pra decanos e jovens tem um fim
No Brasil ela é fundamental
A Advocacia Criminal
Não seria o que é sem a Abracrim
Eis, em palavras, poema e sentimentos, a missão institucional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas que, nesses longos 31 anos de existência, tem se destacado por está sempre à frente na defesa da advocacia criminal.
Essa é a ABRACRIM: forte, moderna e atuante!
Viva a ABRACRIM! Viva os 31 anos da maior entidade brasileira da Advocacia Criminal!!!
SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA – Presidente nacional da ABRACRIM