Devido ao quadro clínico do paciente, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu de ofício a ordem em Habeas Corpus, nesta terça-feira (23/11), para determinar a internação imediata do ex-médico Roger Abdelmassih no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo.

De acordo com a decisão, a 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP) deverá solicitar novo laudo médico pericial ao Instituto Médico Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para avaliação clínica completa de Abdelmassih. Em seguida, o magistrado da execução deverá decidir sobre a situação prisional do ex-médico.

Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupros e atentados violentos ao pudor contra pacientes. Ele está preso desde julho, quando sua prisão domiciliar humanitária foi revogada. A defesa do ex-médico apontou que ele sofre de doenças graves — insuficiências cardíacas e coronárias severas, entre outras —, e não teria tratamento adequado no sistema prisional.

O Superior Tribunal de Justiça já havia negado o pedido liminar. Em seguida, o próprio Lewadowski negou dois HCs da defesa de Abdelmassih — um em agosto e outro em outubro.

Na nova análise, o relator continuou sem constatar ilegalidade na decisão do STJ, mas considerou “necessária uma avaliação médica da situação atual do condenado”, além da internação, “considerado o quadro clínico descrito pela defesa”.

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HC 209.106

José Higídio – Conjur