Escola de Criminalistas: base, postura e atitude – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 21/11/2016
Há mais de vinte anos, o professor Braulio Marques, em sua cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, em Canoas/RS, pensou em um modo de estimular a capacidade de aprendizado dos seus alunos. O plano consistia em envolver os alunos no estudo e na preparação da defesa de réus acusados em processos da competência do Tribunal do Júri. A proposta foi aceita.
As reuniões aconteciam no escritório de advocacia do professor, onde eram lidas as peças dos autos e preparada a defesa de plenário. Posteriormente, os alunos acompanhavam a realização da defesa no julgamento e processo em todos os seus ulteriores termos.
Ao longo da vida, Braulio Marques, advogado criminalista dos bons, outrora deputado estadual constituinte, mais adiante nomeado desembargador, professor de tantas gerações, quando mantinha contato com seus alunos, sempre chamava a atenção de todos para a necessidade de ampliação dos espaços acadêmicos voltados ao estudo da prática da advocacia.
Meu pai almejava uma escola de criminalistas.
E como nunca é tarde para realizar um sonho, diante de uma demanda não atendida pela maioria dos cursos jurídicos, decidimos criar uma escola direcionada apenas para criminalistas.
Assim foi que, em agosto deste ano, nasceu em Porto Alegre a ESCOLA DE CRIMINALISTAS.
A primeira turma, composta por 25 ilustres profissionais (cuidadosamente escolhidos pelo brilho nos olhos), discutiu temas como a cobrança de honorários, como firmar um bom contrato, quando impetrar um HC, como atender um flagrante, como fazer uma excelente sustentação oral, mas, fundamentalmente, cada um aceitou a proposta do “CONHECE-TE A TI MESMO” para enfrentar os próprios medos, as barreiras, as dificuldades.
Para ter sucesso profissional, muitas vezes é fundamental, antes, vencer a si mesmo.
As atividades do curso aconteceram ao longo de três meses, uma vez por semana, em encontros presenciais, onde foram discutidos e vivenciados em profundidade os temas fulcrais ao exercício da advocacia criminal.
Durante os doze encontros, foram muitas quebras de paradigma. Já na primeira aula, rompendo completamente com a metodologia tradicional de ensino, foram realizadas técnicas de IMPROVISAÇÃO APLICADA com as psicólogas da Improvida Paula Bernardes e Camile Pasqualotto. Depois veio a realização de PSICODRAMA, com as psicodramatistas do IDH Ligia e Silvana Becker, a aula de DEFESA PESSOAL x DEFESA PROCESSUAL com o mestre faixa preta de jiu-jitsu Fabiano Porto, a aula de GESTÃO DE CARREIRA com a psicóloga Mônica Delfino, a aula de GESTÃO DE ESCRITÓRIO com a advogada criminalista Sandra Wunsch, a aula de PRODUÇÃO TEXTUAL, com o advogado criminalista ADLER BAUM, além das palestras sobre ADVOCACIA NO INQUÉRITO POLICIAL, com o Delegado da Polícia Civil Rodrigo Bozzetto, ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS, com o Desembargador do TJRS João Batista Marques Tovo, BALÍSTICA FORENSE, com o Perito Domingos Tocchetto, MEDICINA LEGAL, com o médico legista Francisco Benfica, e ORATÓRIA com a fonoaudióloga Bianca Aydos. Para encerrar, a turma participa de um julgamento de um caso real perante o Tribunal do Júri em Porto Alegre/RS.
Difícil alcançar novos resultados a partir de velhos métodos.
Um exemplo bem eloquente da ousadia da proposta: aula de defesa pessoal com um professor de jiu-jitsu no meio de um curso para advogados criminalistas. As técnicas de Defesa Pessoal são utilizadas para deter um ataque pessoal e derivam das artes marciais tradicionais, adaptadas para uso por pessoas comuns para defesa em situações de agressão real. Na defesa pessoal, utilizam-se várias técnicas, tais como bloqueios, retenções, alavancas, tudo voltado para dominar o adversário da maneira mais rápida possível, evitando riscos e promovendo a imobilização, independente da superioridade física.
Mas qual a relação possível da Defesa Pessoal com a Defesa Processual?
Pois o faixa preta de Jiu-Jitsu, professor Fabiano Porto, com Mestrado em Educação Física e formação em Coaching, demonstrou aos participantes da primeira turma da Escola de Criminalistas a riqueza da metáfora “defesa pessoal x defesa processual” e o alinhamento desta vivência com o propósito inovador de proporcionar mais do que o tradicional modo de troca de conhecimento, em que o aluno é um mero espectador de uma aula monologada (no geral, insuportavelmente monótona).
Sem dúvida, a experiência é única, poderosa, diferenciada e enriquecedora para cada um dos participantes, mostrando a importância de se estar sempre com uma base firme, bem posicionado, atento, evitando o confronto e, ao mesmo tempo, pronto para anular os ataques do oponente, destruindo a iniciativa agressora e transformando a energia da agressão na força motriz da imobilização e/ou destruição do agressor.
Base, postura e atitude num debate em audiência, diante de uma sustentação oral, num tribunal do júri ou em qualquer outra situação da vida profissional.
Aqui o futuro é feito à mão.
Com este slogan, a Escola de Criminalistas vem fundada sobre as bases de um fazer artesanal da advocacia criminal, o que implica em uma perspectiva de ensino-aprendizagem na qual o foco recai sobre a transmissão de um ofício, o de criminalista.
Nessa transmissão do ofício, o SABER-FAZER é aprendido de maneira prática, formal, no espaço da oficina, no contato do aprendiz com a matéria-prima, na observação e escuta da instrução-chave que não está descrita em manual algum, mas que se dá a conhecer pela palavra-ato do artesão mais antigo.
A advocacia criminal como fazer artesanal, para além das instruções dos manuais, impõe conhecer em profundidade os ritmos, as pausas, os fluxos, inflexões e tons em jogo no processo penal, sua matéria-prima. E se o produto artesanal é sempre o resultado do ato do artesão e como tal traz impressa a marca de sua personalidade, o saber-fazer, no ofício do criminalista, também implica um SABER-SER.
É assim que a Escola de Criminalistas propõe uma experiência de ensino-aprendizagem vivencial cujo fio condutor é necessariamente o processo penal e cuja metodologia dá acesso tanto às sutilezas da prática processual quanto ao desenvolvimento de competências comportamentais fundamentais para a excelência no exercício do ofício de criminalista. Informações preciosas que não se dão a conhecer em um passe de mágica, os conteúdos e discussões realizados fermentarão nos participantes segundo um trabalho de maturação que não merece ser acelerado: SABER-CONHECER.
Um câncer no pâncreas levou o mestre Braulio Marques, agora em outubro de 2016. Ele chegou a participar das primeiras aulas em agosto e assistiu, já internado no hospital, os vídeos das últimas experiências, mas não pode estar na primeira formatura em novembro. De qualquer forma, fica a certeza que partiu com a sensação do dever cumprido: incutiu no nosso espírito o desejo da mudança e a coragem para ousar a construção do novo.
Como ele disse na aula inaugural, o dever da Escola de Criminalistas era provocar em cada um o desejo de ser sempre “uma metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”.
Uma Escola de Criminalistas com a determinação de propor um corajoso percurso de estudo, debate e transformação sobre as questões mais tormentosas e delicadas que povoam o trabalho do advogado criminal. Agora existe uma e a culpa é toda sua, meu pai querido.
Muito obrigado Braulio Marques.
Só enquanto eu respirar, eu vou lembrar de você.
Mais não digo!
Jader Marques é Advogado desde 1996. Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS e Doutor em Direito pela UNISINOS/RS. Integra a Associação dos Escritórios de Advocacia Empresarial – REDEJUR, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA e o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC. Presidente da ABRACRIM-RS.
Fonte: http://emporiododireito.com.br/