Por: Ana Beatriz Gomes
Na cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos, um policial branco, chamado Derek Chauvin causou a morte de George Floyd, homem negro, após imobilizá-lo e pressionar o joelho sobre seu pescoço por 8 minutos e 46 segundos, em razão de ter supostamente tentado pagar a conta com uma nota falsa de RS$ 20 dólares. O vídeo circula nos veículos de comunicação e mostra Floyd sendo sufocado e dizendo diversas vezes “não consigo respirar”. O caso repercutiu e provocou violentos que protestos que resultaram na morte de 11 pessoas.
A indignação e as manifestações mais uma vez trouxeram à tona os debates que envolvem a violência policial contra os negros nos Estados Unidos, situação que perdura nos séculos. Ao longo da história defensores dos direitos da população afrodescendente lutaram, chegando até mesmo serem assassinados em busca de igualdade racial. Ocorre que até o momento essa atrocidade ainda persiste. São várias retrações literárias sobre o tema e aqui vale citar dois casos reais que podem ajudar a entender os fatos atuais.
O primeiro deles é a autobiografia de Malcolm X”, escrito por ele e Alex Haley, considerada pela Time um dos dez livros de não ficção mais importantes do século XX. O livro relata os momentos de terror vivido por Malcolm desde criança quando sua casa foi incendiada por membros da Ku Klux Klan, passando pela vida adulta, nos anos 50 e 60 quando denunciava publicamente abusos cometidos pela política norte-americana contra a população negra, e vai até o dia do seu assassinato durante uma palestra.
Malcolm foi um dos maiores defensores do Nacionalismo Negro nos Estados Unidos – diferente de Martin Luter King que era conhecido pela luta dos direitos políticos através da não violência, inspirado por Mahatma Gandhi – tinha a ideia de que a violência dos homens negros contra os brancos era uma metodologia de transformação e não uma barbárie gratuita. Pela sua forma de liderança, chegou a ser considerado o homem mais perigoso da América. Hoje possui seu nome talhado na história.
O outro livro que também aborda o tema chama-se “American Crime Story: O Povo Contra O. J. Simpson”, escrito por Jefrey Toobin. O livro versa sobre o julgamento histórico de O. J. Simpson, jogador de futebol americano, negro, acusado de assassinar com diversas facadas sua ex esposa Nicole Brown e seu amigo Ronald Goldman mas que ao final foi absolvido pelo conselho de sentença, majoritariamente negro.
No período de 372 dias que durou o julgamento, muito foi abordado sobre a maneira que a polícia investigava crimes onde havia suspeitos negros. Uma das principais testemunhas, o detetive do caso Mark Furman foi questionado em plenário se costumava se referir aos negros como “nigger” (considerado o insulto racial mais ofensivo da língua inglesa) e se ele já havia manipulado provas. Respondeu negativamente, mas, tempos depois, foi condenado por falso testemunho. Este é só um pequeno exemplo da matéria racial explorada.
Pela leitura desses e outros livros a respeito, duas situações possuem especial destaque. A primeira, versa sobre as abordagens violentes e racistas por alguns agentes de polícia. O segundo aspecto envolve as reações dos grupos defensores dos direitos dos afrodescendentes, alguns casos com violência e outros não violentos. No caso do assassinato de Jacob Frey, o prefeito de Minneapolis, afirmou que “os protestos violentos são um reflexo da raiva da comunidade negra por 400 anos de desigualdade”.
A conclusão que se extrai das obras e das noticiais atuais é de que a história segue um curso definido. Para cada ação injuriosa, ofensiva, desumana haverá uma reação movida pelo sentimento e propósito de reparação pelo mal sofrido. Nas palavras de Malcolm X: “Não confunda a reação do oprimido com a violência do opressor”.
Ana Beatriz Gomes
Advogada Criminalista
Mestranda em Direito Penal na UFMG