Alana Emanuelle Plucinski Vicente[1]

Marina de Fátima da Silva[2]

Isabel Ceccon Iantas[3]

A pandemia de COVID-19 não só gerou crises na economia, no sistema de saúde e na organização político-social, mas escancarou ainda mais as desigualdades sociais em seus mais variados aspectos de raça, classe e gênero. A primeira noção de democratização do contágio do vírus, afetando desde os mais abastados até a população mais pobre, foi lentamente caindo por terra devido às dificuldades de acesso à tratamentos médicos de qualidade e de realização do isolamento recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A possibilidade de se realizar o trabalho dentro de casa, por meio do teletrabalho, foi um privilégio para poucas. Apenas no mês de abril de 2020, foram registrados 1.459.099 desligamentos e 4.440.160 suspensões de contratos de trabalho^[1]. Além disso, em fevereiro de 2020, dados do IBGE expuseram que 40,6% da população brasileira trabalha de forma informal^[2]. Tais números demonstram a situação precária em que se encontram as trabalhadoras e os trabalhadores, que em meio a uma crise sanitária com restrições de circulação pública, ainda perderam o trabalho que lhes sustentava, ficando a mercê de políticas públicas, como a concessão do Auxílio Emergencial. Em outras palavras, mais da maioria da população brasileira ficou entre a cruz e a espada: morrer de COVID-19 ou morrer de fome.

As periferias e favelas da cidade se tornaram lugares de extrema vulnerabilidade com a pandemia, haja vista a rapidez de contágio do vírus, a falta de infraestrutura e de saneamento básico, a necessidade de trabalhar e sair de casa e a falta de acesso a tecnologias essenciais para realização, por exemplo, do home-office, do ensino à distância ou mesmo do registro em aplicativos de renda auxiliar, como o Auxílio Emergencial do governo federal.

Diante desse contexto, uma das formas de estudar o fenômeno da pandemia nas favelas é a partir da perspectiva de suas moradoras, que convivem de forma direta com o risco gerado pelo abandono público. Considerando a teoria feminista de Angela Davis, que em uma de suas vindas ao Brasil declarou que: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela, porque tudo é desestabilizado a partir da base da pirâmide social onde se encontram as mulheres negras, muda-se a base do capitalismo”, fica explícita a necessidade de se estudar o impacto do COVID-19 nas bases da estrutura social, ou seja, as mulheres da favela.

A partir disso, é possível perceber de que maneira a política higienizadora adotada nos primórdios da formação do país, que se perpetua na atualidade, em que a divisão de espaços foi pensada para que a população negra não ocupasse os mesmos ambientes que a suposta “elite branca” – a menos que sua presença fosse na forma servil – afeta a vida das moradoras da favela. Leva-se em conta, também, que as vulnerabilidades vivenciadas por mulheres pretas, pobres e periféricas, intensificadas dentro do conceito de feminização da pobreza, relega-as à exclusão social e ao abandono público. A vida transitando entre ambas as realidades, entre a “cidade” e a favela, expõe essas trabalhadoras a um risco não vivenciado por outras parcelas da população.

RACISMO AMBIENTAL

A divisão urbana das cidades, pautada-se no racismo estrutural, criou zonas consideradas “úteis” ao capitalismo, tendo o desenvolvimento como fim, e aquelas consideradas “de descarte”, nas quais se empurrou tudo, todos e todas as que não “serviriam” ao capital. Nas primeiras, há políticas públicas, segurança, cuidado, conforto; enquanto as últimas são isoladas e deixadas desamparadas, às sombras da atuação do Estado^[3]. Tal concepção é fortalecida por dados que indicam que, “(…) no Brasil 34,5% da população urbana vive em assentamentos precários, sendo a maioria de mulheres e negras que estão a frente desses lares. (…) A pobreza no Brasil é feminina e negra.”^[4]

A pandemia do COVID-19, evidenciou ainda mais a ausência do poder público nesses lugares, os quais, consequentemente, tornam-se alvos extremamente vulneráveis para o contágio da doença, que se transmite rapidamente. A falta de saneamento básico, lixo a céu aberto, ausência de serviços de saúde próximos, a impossibilidade de isolamento social, de realização de home-office e a necessidade urgente de ir às cidades trabalhar, tornam as favelas brasileiras o alvo certeiro e seus moradores estatísticas.

Como herança do colonialismo e do racismo ambiental, as favelas e periferias do país são ocupadas majoritariamente por pessoas não brancas, mantendo as estruturas de dominação de classe e raça, nas quais os mais ricos são brancos e os mais pobres são negros^[5]. Dessa forma, perpetua-se o plano de segregação iniciado pós-abolição, com o genocídio da população tida como “descartável” para o capital, ainda que, agora na pandemia, se dê de forma mais implícita.

Em decorrência das vulnerabilidades pré-existentes, provenientes das desigualdades socioeconômicas, comprovou-se que o vírus COVID-19 está atingindo e matando mais negros no Brasil^[6]. Além disso, a preocupação das lideranças das favelas vem aumentando, tendo em vista o alto índice de contágio dentro da comunidade e do crescente número de mortos entre os moradores e as moradoras^[7]. Dessa forma, é impossível falar em “democratização” do contágio, uma vez que:

o SARS-CoV-2 circula mais fácil em comunidades, onde as habitações são compartilhadas por duas ou mais pessoas por cômodo, por exemplo; contamina bem mais em periferias que não possuem saneamento básico nem oferta de água tratada regularmente; mata mais nas favelas que não contam com assistência médica hospitalar adequada, que não possui atenção básica de saúde com oferta de vacinação periódica; o novo coronavírus mata mais nas periferias, cujas populações se deslocam maciçamente todos os dias para a prestação de serviços básicos de atendimento, de limpeza, de transportes e de cuidados, tendo que suportar longas jornadas no transporte coletivo, por exemplo.^[8]

Enquanto ricos possuem fácil acesso a tratamentos médicos de qualidade e possuem o privilégio de cumprir com as exigências de isolamento social, a parcela pobre e negra da periferia não tem o luxo de se manter em quarentena, já que deixar de trabalhar seria uma sentença tão grave quanto a contaminação pelo COVID-19.

Isso é resultado de um longo processo histórico de políticas higienizadoras. A decisão de segregar a população recém liberta da escravidão aos morros e regiões periféricas, ainda que o trabalho fosse disponível apenas nas cidades, sem que o translado fosse razoável, não foi arbitrária. A política racista de divisão de territórios foi calculada tendo como objetivo a marginalização. O que se vê, ainda que não fosse possível prever o acontecimento de uma pandemia, é o resultado de uma política genocida: negou-se desde o início o acesso às necessidades básicas e continua-se negando, no momento em que a presença do Estado torna-se decisiva para determinar quais corpos vivem e quais são deixados no asfalto.

FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E A VULNERABILIDADE DA MULHER PRETA E FAVELADA

A feminização da pobreza é um termo cunhado para descrever o processo de maior empobrecimento das mulheres, quando comparado ao dos homens. Essa situação está relacionada, principalmente, com o papel subalterno que a mulher exerce dentro do mercado de trabalho, tendo em vista que ainda recebem salários inferiores aos dos homens, são maioria em funções menos qualificadas, com salários mais baixos e aqueles em tempo parcial ou regime de trabalho temporário, além de possuírem maior participação em empregos informais e precários^[9].

No contexto da pandemia de COVID-19, pessoas mais pobres e que ocupam postos de trabalho considerados mais precários sentem os efeitos da crise sanitária e econômico com muito mais força. Isto é, estão mais expostas ao contágio. As razões disso estão atreladas a diversas situações, como, por exemplo, quando não se há opção da realização do teletrabalho, e, expostas à miséria, quando não há meios para continuar o trabalho, muitas vezes como autônomas ou informais, sofrendo com o aumento drástico do desemprego e com a necessidade de cuidados que custam caro.

Dessa forma, a grave crise enfrentada acaba abrindo apenas dois caminhos: permanecer trabalhando para garantir o sustento, estando constantemente em risco de contágio e disseminação da doença, ou permanecer em casa, onde há menor exposição ao vírus, todavia estando à mercê de políticas públicas para garantir sua sobrevivência em meio a contas para pagar e a fome.

Tal cenário não se trata de uma exclusividade para este momento pandêmico, mas:

a distinção entre – trabalhadores e trabalhadoras – explorados e os demais, dependentes e expropriados, assumiu diversas formas ao longo de toda a história do capitalismo – escravidão, colonialismo, apartheid e divisão internacional do trabalho – e foi indistinta algumas vezes. (…) Por razões sistêmicas, o capitalismo sempre criou classes de seres humanos racializados, que têm sua pessoa e seu trabalho desvalorizados e submetidos a expropriação^[10].

Em pesquisa realizada pela OIT, conclui-se que são as mulheres, em especial mulheres negras, as que se encontram em posição de maior risco com a quarentena e as medidas de isolamento social, tendo em vista não só questões como a violência doméstica, mas o fato de ocuparem majoritariamente trabalhos informais, sem qualquer respaldo protetivo da legislação trabalhista^[11]. Quando o isolamento social e a quarentena se tornam um privilégio dos empregos da classe média e alta, a seletividade se torna óbvia: na escolha entre o possível contágio e a miséria eminente, escolhe-se cegamente entre dois males fatais.

Angela Davis, em seu livro “Mulheres, raça e classe”, já havia feito essa análise, anteriormente a realidade assustadora criada pelo COVID-19, na qual a autora demonstrou, em sua obra, a ausência de opções que as mulheres negras possuem, tendo que sair diariamente de suas casas, enfrentando qualquer tipo de risco hipotético, que não a fome:

Proporcionalmente, as mulheres negras sempre trabalharam mais fora de casa do que suas irmãs brancas. O enorme espaço que o trabalho ocupa hoje na vida das mulheres negras reproduz um padrão estabelecido durante os primeiros anos da escravidão^[12]

Historicamente, a divisão do mercado de trabalho se deu não só de forma sexista, mas racista, colocando mulheres negras na posição de meras ferramentas de trabalho, objetos ao dispor do patronato. A perpetuação da desigualdade mantém-se até os dias atuais, com elas ocupando, em sua maioria, postos de trabalho extremamente precários, às sombras da legislação trabalhista.

A realidade sobre os postos de trabalho ocupados por essas mulheres, demonstra o quanto a discussão não deve ser centrada, e nem ao menos partir da igualdade salarial, pois, “para as mulheres pobres e da classe trabalhadora, a igualdade salarial pode significar apenas igualdade na miséria, a menos que venha com empregos que paguem pisos salariais generosos, com direitos trabalhistas substâncias,que possam ser reivindicados, e com uma nova organização do trabalho doméstico e do trabalho de cuidado.”^[13]

Por meio dessa perspectiva apresentada, necessário o combatente e a disputa ideológica contra a visão no imaginário brasileiro, retratado por Lélia Gonzalez, onde “Mulher negra, naturalmente, é cozinheira, faxineira, servente, trocadora de ônibus ou prostituta. Basta a gente ler jornal, ouvir rádio e ver televisão. Eles não querem nada. Portanto têm mais é que ser favelados.”^[14]

Dessa forma, necessária a visualização de todos os aspectos e preceitos anteriores que definiram a posição desigual e de extrema vulnerabilidade que as mulheres pretas e faveladas tem, frente até mesmo a outras mulheres, principalmente brancas e de classes abastadas, pois “embora todas soframos a opressão misógina na sociedade capitalista, nossa opressão assume diferentes formas”^[15]

DA RUA AO ASFALTO – ABANDONO PÚBLICO E AUTORREGULAÇÃO

Onde o Estado falha e não oferece o mínimo de direitos e políticas públicas necessárias para a organização e segurança, as favelas brasileiras passam a se autorregular por meio da organização dos próprios moradores com algum apoio de organizações não governamentais.

Diante da subnotificação, da falta de acesso aos testes e ao tratamento e da falta de alternativas de emprego capazes de conciliar renda e distanciamento social, não são as políticas públicas que estão na linha de frente contra a doença nas favelas. Iniciativas como o projeto De Olho no Corona!^[16], protagonizada pela ong Rede da Maré, são as responsáveis por acolher e orientar os moradores com suspeita de contaminação pelo vírus.

Ainda que de extrema importância, a auto regulação protagonizada pelas organizações beneficentes e pelas associações de moradores é um seríssimo indício do abandono estatal nos locais em que o Estado se faz necessário. É necessário ter em mente que, apesar de nobres, iniciativas como estas deveriam ser um auxílio extra aos moradores da favela, mas acabam tornando-se o único sistema de apoio realmente funcional.

Principalmente, quando se fala de corpos pretos, há um esforço institucional pela não inclusão na categoria cidadãos de direito. É inegável que a marginalização é fruto de uma política que teve como intuito a segregação, fato que se perpetua ao tratar as favelas como uma espécie de sociedade a parte com seus próprios poderes auto reguladores. Ao que diz respeito às mulheres pretas, a omissão vem em dobro – quanto à raça e quanto ao gênero.

Levando em consideração essa realidade, em mais um processo de autorregulação, encontramos também o projeto “Mães da Favela^[17]”, projeto vinculado a Central Única das Favelas – CUFA, que diante do avanço exponencial da pandemia de COVID-19 passou a distribuir e auxiliar com alimentação e itens de higiene às famílias diretamente afetadas por todo o Brasil, carregando em sua formação essa união de mulheres para mulheres, como instrumento de auto organização e resistência.

CONCLUSÃO

A ideia de democracia do vírus, dado seu alto contágio, difundida no início da pandemia, cai por terra quando a falta de políticas públicas e a exclusão social dividem a sociedade entre quem pode seguir o protocolo de saúde e isolamento social e quem não possui esse privilégio.

A divisão geográfica brasileira, pautada pelo racismo ambiental, corrobora para a perpetuação das desigualdades, dividindo as cidades em lugares seguros, higiênicos, limpos e lugares onde o poder público não chega e nem pretende chegar. Dessa forma, o genocídio da população negra se mantém, sendo ela a maioria no número de mortos por COVID-19.

Mulheres negras pertencem ao grupo mais vulnerável dentro do contágio na pandemia, tendo em vista ocuparem majoritariamente trabalhos informais, não tendo a opção de realizar home-office e precisando manter a exposição para suas sobrevivências. Além disso, a feminização da pobreza, colocando mulheres em posições subalternas no mercado de trabalho, favorecendo o seu empobrecimento em comparação aos homens, mantendo-as à margem de uma vida digna. Assim, a pandemia afeta de forma mais drástica mulheres pobres, negras e periféricas, demonstrando que a sociedade persiste matando aqueles que não servem ao modo de produção capitalista, seja com a manutenção das desigualdades sociais, seja com a exclusão e a omissão de serviços que, em tese, seriam para toda a sociedade.

As favelas brasileiras não possuem condições mínimas de se manter dentro do protocolo da OMS para o combate do avanço do vírus, não sendo possível realizar o isolamento social, o home-office, a limpeza, o saneamento básico, a água limpa e o distanciamento necessário.Portanto, a necessidade de auto organização e de ações dentro das favelas se tornou essencial para buscar o combate da pandemia – o que deveria vir do Poder Público, vêm das ações dos grupos e lideranças.

Ainda assim, o conformismo com o abandono estatal é perigoso: atribuir ao cidadão comum um dever do Estado e transformar essas iniciativas na única instituição existente é estratégico para uma política segregadora. Conclui-se que é necessária a constante mobilização para que aqueles que foram marginalizados, não continuem institucionalmente o sendo.

^[17] <https://www.maesdafavela.com.br/>. Acessado em 18 de julho de 2020.