ABRACRIM MULHER luta por alteração legislativa na Lei Maria da Penha
A ABRACRIM MULHER promoveu, no último dia 14, a segunda edição da Roda de Conversa com a temática “Promovendo a igualdade de gênero”, nas Faculdades Integradas UPIS (União Pioneira de Integração Social), em Brasília/DF.
É importante ressaltar que durante o encontro, foi feita a entrega simbólica do Projeto de Lei 1713 de 2022, idealizado pelas representantes da ABRACRIM MULHER e acolhido pelo senador Styvenson Valentim. O PL surgiu com o propósito de aperfeiçoar a Lei Maria da Penha.
Segundo Ana Paula Trento, presidente nacional da ABRACRIM MULHER, a invisibilidade mata e o conhecimento salva. “Esse projeto de lei foi criado pela Diretoria Legislativa da ABRACRIM MULHER. A ideia inicial foi lançada no Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas do ano passado, pela criminalista Izabella Borges. O que está em voga é que se altere de seis meses para doze meses o prazo de representação, pois entendemos ser necessário que a mulher se identifique como vítima primeiramente e também se encoraje a denunciar. O que não é um processo fácil e muito menos célere, inclusive vemos na prática praticamente todos os dias”, disse.
Já o senador Styvenson ressaltou que é sim necessário aumentar o prazo, para além de dar tempo às mulheres, conferir maior efetividade à lei. O senador ainda contou que como policial militar, defendeu a sociedade e as vidas de inúmeras mulheres, e frisou que, atualmente como parlamentar, a sua luta em prol das mulheres continua.
“Esse projeto é muito significativo para mim porque não foi feito dentro de um gabinete ou por uma pessoa apenas, mas por várias mulheres que conhecem bem a problemática. Somos o 5º país no ranking de feminicídio e essa realidade precisar mudar”, finalizou.
Estiveram presentes no encontro: Izabella Borges – advogada criminalista e mentora da ampliação do prazo na Lei Maria da Penha; Ana Paula Trento – presidente Nacional da Abracrim Mulher; Izadora Barbieri – diretora legislativa da Abracrim Mulher; Carla Gelhen e Hanna Gomes – presidente e vice-presidente da Abracrim Mulher, respectivamente; Ilana Trombka – diretora-geral do Senado Federal; Tamara Brockhausen – psicóloga; Caroline Saavedra – assessora parlamentar; e Sheyner Asfóra, presidente – em exercício – da Abracim Nacional.
A ABRACRIM parabeniza a todas as envolvidas pela valorosa luta, em especial, o grupo de trabalho da referida comissão: Ana Paula
Trento, Izadora Barbieri, Olivia Castro, Tamara Brockhausen, Simone Cabredo e
Layla S. Freitas.
Nannah Ribas
ABRACRIM NACIONAL