A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através da sua presidência nacional, no exercício das suas atribuições estatutárias, designa o advogado criminalistaGABRIEL HABIB, OAB/RJ 114.965, regularmente associado, para assumir a presidência da Comissão de Estudos deDireito Penalda Abracrim –RJ.

É o ato. Publique-se no site oficial da Abracrim nacional para que produza os seus efeitos jurídicos.

Rio de Janeiro/RJ, 1º de fevereiro de 2024

SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA

Presidente nacional da Abracrim

FRANCISCO CORDEIRO

Presidente da Abracrim Rio de Janeiro