EBAC 2024: Grandes nomes debaterão principais temas da advocacia criminal do país nos dias 5, 6 e 7 de junho, em Vitória no Espírito Santo
Grandes nomes da advocacia criminal estarão entre os palestrantes do XIII Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) que, há mais de 30 anos, atua em defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas da advocacia criminal para o pleno exercício profissional. Em 2024, a sede será Vitória, capital do Espírito Santo. Com a previsão de reunir mais de mil participantes, o congresso mais importante da Advocacia Criminal do Brasil acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de junho.
A capital capixaba receberá delegações de todos os estados da federação para palestras e debates com os profissionais mais renomados do mundo jurídico nacional. Nomes como Elias Mattar Assad, Luiz Flávio Borges D’Urso, Alice Biachini, Marina Pinhão Coelho, Ana Elisa Bechara, Soraia Mendes, da ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral, do juiz e professor, Alexandre Morais da Rosa, referência no meio acadêmico do Direito, e Aury Lopes Jr., presidente da Comissão nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Criminal da Abracrim, são alguns dos palestrantes confirmados.
A abertura será realizada pelo ex-presidente nacional da Abracrim, Elias Mattar Assad, e pelo advogado argentino Gabriel Ignácio Anitua, que é professor Titular de Direito Penal e Política Criminal e Investigador (UNPaz) e professor Adjunto Regular de Direito Penal e Criminologia (UBA).
Serão três dias de conteúdo e discussões sobre temas atuais da advocacia criminal. “É um evento anual já consolidado e esperado por toda a advocacia criminal do Brasil, justamente por ser um momento de reunião e debate”, reforça o presidente da Abracrim-ES, Ricardo Pimental.
Entre os principais temas em discussão no EBAC 2024 estão: Impactos da tecnologia e Estado Democrático de Direito; Fake news e crimes contra o estado democrático de direito; Crime, consumo e economia digital; Crimes eleitorais e perspectiva de gênero e raça; ESG, lei anticorrupção e advocacia criminal; entre outros.
“Não tenho dúvidas que será mais um grandioso evento realizado pela Abracrim. É uma honra poder estar contribuindo com a organização e participar do EBAC 2024, em Vitória, no Espírito Santo. As inscrições estão abertas e aproveito para convidar todos os associados e associadas da Abracrim, a advocacia criminal brasileira, e toda a comunidade jurídica para participarem, pois será um momento de reflexão, debates e de confraternização”, convida o presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra.
Uma comitiva da associação já esteve reunida em audiências com o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, com o presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk, com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil, e com o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e recebeu todo o apoio para sediar o EBAC no Espírito Santo e a garantia de presença na abertura do evento o dia 5 de junho, destaca Homero Mafra, criminalista capixaba, diretor nacional da Abracrim e coordenador do EBAC 2024.
Inscrições
O XIII EBAC será no espaço Patrick Ribeiro, próximo ao Aeroporto de Vitória, e terá o mesmo padrão de excelência dos últimos 12 (doze) encontros nacionais promovidos pela Abracrim. As inscrições podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/xiii-ebac
Os atos do dia 8 de janeiro e as novas tecnologias no exercício da advocacia criminal devem mobilizar as discussões. “Essa discussão da defesa do estado democrático de direito estará com certeza na pauta. Outro assunto é o uso da tecnologia que muito está se discutindo. Não só a virtualização dos processos, os processos eletrônicos, como a questão das provas digitais. Hoje, se discute muito, se conversas de WhatsApp, vídeos, imagens, podem ser utilizadas como provas”, exemplifica o criminalista Ricardo Pimentel.
Programação do XIII EBAC (atual)
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
DIA 5
Abertura:
Elias Mattar Assad (BRASIL)
Gabriel Ignácio Anitua (ARGENTINA)
DIA 6
Mesa 1: Impactos da tecnologia e Estado Democrático de Direito
Geraldo Prado (RIO DE JANEIRO)
José Luís Bolzan de Morais (ESPÍRITO SANTO)
Ana Elisa Bechara (SÃO PAULO)
Mesa 2: Prerrogativas da advocacia e perspectivo de gênero e raça
Thiago Minagé (RIO DE JANEIRO)
Silvia Souza (BRASÍLIA)
Soraia Mendes (BRASÍLIA)
Mesa 3: Novas formas de advogar no âmbito da justiça criminal
David Metzker (ESPÍRITO SANTO)
Nestor Távora (BAHIA)
Lígia Kunzendorff Mafra (ESPÍRITO SANTO)
Mesa 4: Fake news e crimes contra o estado democrático de direito
Raphael Boldt (ESPÍRITO SANTO)
Ricardo Jacobsen Gloeckner (RIO GRANDE DO SUL)
A PREENCHER
Mesa 5: Política criminal de drogas e execução penal
Luiz Carlos Valois (AMAZONAS)
Maria Lúcia Karam (RIO DE JANEIRO)
Alice Bianchini (SÃO PAULO)
DIA 7
Mesa 6: Crime, consumo e economia digital
Raquel Scalcon (SÃO PAULO) – DIREITO MATERIAL
João Paulo Martinelli
Laís Bergnstein (PARANÁ)
Mesa 7: Crimes eleitorais e perspectiva de gênero e raça
Edilene Lobo (MINAS GERAIS)
Ludgero Liberato (ESPÍRITO SANTO)
Carmen Hein de Campos (RÍO GRANDE DO SUL)
Mesa 8: ESG, lei anticorrupção e advocacia criminal
Flaviane de Magalhães Barros (MINAS GERAIS)
Ana Maria Prates Barroso (BRASÍLIA)
José Eduardo Cardozo (SÃO PAULO)
Mesa 9: Provas, novas tecnologias e sistema de justiça
Alexandre Morais da Rosa (SANTA CATARINA) – PROCESSO
Marina Pinhão Coelho Araújo (SÃO PAULO)
Gabriel Brezinski Rodrigues (ESPÍRITO SANTO)
Aury Lopes Jr. (RIO GRANDE DO SUL)
Encerramento:
Alberto Zacarias Toron (SÃO PAULO)
Luiz Flávio Borges D’Urso (SÃO PAULO)
