LiberTCE – Conhecimento Liberta: um farol de esperança no Fórum Afonso Campos
Carlos Pessoa de Aquino*
Em um mundo onde a justiça busca cada vez mais a ressocialização e a transformação individual, um projeto inovador surge para reforçar a crença no poder da educação. No próximo dia 27 de junho de 2025, às 11hs, o Fórum Afonso Campos será palco do lançamento do “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, uma iniciativa da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL). Este projeto pioneiro consiste na inauguração de um ponto de arrecadação de livros que terá um impacto direto e transformador na remição de pena pela leitura, com o apoio fundamental do Poder Judiciário, através da Direção do Fórum e da visão do Juiz de Direito Ely Jorge Trindade, e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
O “LiberTCE” não é apenas um local para coletar livros; é um portal para a liberdade e para uma nova perspectiva de vida. A leitura, reconhecida há muito tempo como um instrumento de desenvolvimento pessoal e intelectual, ganha aqui um novo e crucial propósito: oferecer a indivíduos em cumprimento de pena a oportunidade de ressignificar seu tempo e sua existência. Cada página lida, cada novo conhecimento adquirido, representa um passo adiante na jornada de reintegração social e na construção de um futuro mais promissor.
A ECOSIL, ABRACRIM e o Compromisso com a Educação e a Cidadania
A Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL), historicamente comprometida com a disseminação do conhecimento e a capacitação, expande sua atuação para além dos muros acadêmicos, alcançando um dos ambientes mais sensíveis e desafiadores da sociedade: o sistema prisional. Com o “LiberTCE”, a ECOSIL reafirma seu papel como catalisadora de mudanças, reconhecendo que a educação é a ferramenta mais poderosa para construir uma sociedade mais justa e equitativa.
O apoio da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), por sua vez, reforça a legitimidade e a relevância do projeto no âmbito jurídico e social. A ABRACRIM, que atua incansavelmente na defesa dos direitos e garantias fundamentais, compreende a importância da ressocialização e da aplicação de medidas que visam à dignidade humana. A participação da ABRACRIM demonstra um alinhamento com a visão de que a justiça vai além da punição, buscando também a reabilitação e a reinserção de indivíduos na sociedade. Acreditamos firmemente que o acesso ao saber não deve ser um privilégio, mas um direito fundamental, especialmente para aqueles que buscam reescrever suas histórias.
O projeto materializa a convicção de que o conhecimento liberta não apenas da ignorância, mas também das amarras do passado e das limitações impostas pela falta de oportunidades. Ao oferecer livros e incentivar a leitura, o “LiberTCE” cria um ambiente propício para a reflexão, o aprendizado e o desenvolvimento de novas habilidades, elementos essenciais para a reinserção social de forma plena e
A Remição de Pena pela Leitura: Um Instrumento de Justiça Restaurativa e o Apoio Jurídico
A possibilidade de remir a pena pela leitura é um avanço significativo no sistema jurídico brasileiro, alinhado aos princípios da justiça restaurativa e da humanização da pena. Mais do que um mero benefício, trata-se de um reconhecimento do valor intrínseco do ser humano e de sua capacidade de transformação. Cada obra lida e resenhada cuidadosamente não apenas diminui o tempo de reclusão, mas também estimula o raciocínio crítico, a empatia e a capacidade de expressão, competências fundamentais para uma vida em sociedade.
O Juiz de Direito Ely Jorge Trindade, diretor do Fórum Afonso Campos, desempenha um papel crucial nesta iniciativa, demonstrando uma visão progressista e um profundo compromisso com a ressocialização. Seu apoio irrestrito ao “LiberTCE”, somado à atuação da ABRACRIM, é um testemunho da importância da colaboração entre diferentes esferas do poder público, do sistema de justiça e da sociedade civil para a construção de um futuro mais justo. Acreditamos que a união de esforços entre a ECOSIL, o Poder Judiciário, a ABRACRIM e a comunidade em geral será o pilar para o sucesso e a expansão deste projeto.
O impacto do “LiberTCE” transcende a esfera individual, reverberando em toda a comunidade. Ao investir na educação dos apenados, estamos investindo na segurança pública, na redução da reincidência criminal e na construção de uma sociedade mais resiliente. Cada pessoa que retorna ao convívio social com novos conhecimentos e uma perspectiva renovada é um ganho para todos nós.
Como Participar e Multiplicar a Liberdade
O sucesso do “LiberTCE – Conhecimento Liberta” depende da participação ativa de todos. Convidamos a população de João Pessoa e região a se engajar nesta causa nobre. Doar um livro é mais do que ceder um objeto; é oferecer uma chance, uma esperança, um futuro. Livros de todos os gêneros são bem-vindos, desde que estejam em bom estado de conservação. O ponto de arrecadação no Fórum Afonso Campos estará aberto para receber suas doações, transformando cada contribuição em um tijolo na construção de uma nova realidade.
A cerimônia de lançamento, no dia 27 de junho, será um marco importante. É a oportunidade de testemunhar o nascimento de um projeto que tem o potencial de mudar vidas e inspirar outras iniciativas. Que o “Libertce” seja um lembrete constante de que o conhecimento, em sua essência mais pura, é a chave para a verdadeira liberdade. Que a semente plantada no Fórum Afonso Campos floresça e se espalhe por todo o país, disseminando a crença no poder transformador da educação e na capacidade de superação do ser humano.
O projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta” é um convite à reflexão sobre o papel da justiça em uma sociedade que busca a equidade e a oportunidade para todos. É um lembrete de que, mesmo nos momentos mais desafiadores, o farol do conhecimento pode guiar o caminho para a esperança e a redenção. E é com essa esperança que convidamos a todos a fazerem parte desta jornada transformadora.
Contamos com a sua presença e sua solidariedade para que o “LiberTCE” se torne um exemplo de como a união de propósitos pode construir um futuro mais iluminado.
*Advogado, Professor da UFPB, Secretário da ECOSIL e Direito de Assuntos Institucionais da ABRACRIM-PB
