A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do jurista ANTONIO SCARANCE FERNANDES, Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo e um dos maiores processualistas penais do Brasil.

Sua vasta produção acadêmica, marcada pelo rigor técnico e pela defesa intransigente das garantias fundamentais, formou e inspirou gerações de acadêmicos, pesquisadores das ciências criminais e profissionais da advocacia criminal, contribuindo decisivamente para a afirmação de um processo penal constitucional e comprometido com a efetivação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

A ABRACRIM se solidariza com familiares, amigos, discípulos e com toda a comunidade jurídica, reafirmando, em homenagem à memória do Professor Antonio Scarance, o compromisso de seguir defendendo um processo penal justo, garantista e atento aos limites do poder punitivo estatal.

Brasília/DF, 14 de julho de 2026

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM