Abracrim em Ação pelo Brasil: Rio Grande do Norte fortalece a defesa das prerrogativas e amplia atuação institucional
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio Grande do Norte (Abracrim-RN) tem intensificado sua atuação em defesa das prerrogativas da advocacia criminal e no fortalecimento do diálogo institucional durante a gestão 2025/2026. Sob a presidência do advogado Aquiles Perazzo, a seccional potiguar desenvolveu uma agenda voltada à proteção do exercício profissional, à capacitação da advocacia e ao estreitamento das relações com instituições estratégicas.
Entre as principais iniciativas realizadas no período estão as ações de defesa das prerrogativas em estabelecimentos prisionais, delegacias de polícia, Delegacias de Plantão e junto à Vara de Execuções Penais. As atividades tiveram como objetivo assegurar o pleno exercício da advocacia criminal e acompanhar situações que demandam atuação institucional em defesa da classe.
A atuação da entidade também ganhou destaque recentemente durante sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na ocasião, a Abracrim-RN mobilizou sua diretoria e associados para acompanhar o julgamento, reafirmando o compromisso institucional com a defesa da legalidade, das garantias constitucionais e das prerrogativas da advocacia. A presença da entidade foi registrada pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça durante a sessão, evidenciando o reconhecimento da atuação institucional da associação.
Outro fato relevante foi a utilização, pela defesa técnica do magistrado, da Nota Pública emitida pela Abracrim-RN como documento em sua sustentação oral, demonstrando a credibilidade e a importância do posicionamento institucional da advocacia criminal na defesa do Estado Democrático de Direito. A seccional também destacou a participação de seus dirigentes e associados que acompanharam a sessão, entre eles a vice-presidente Herta Karine, o presidente do Conselho Estadual, Evanor Faenha, a presidente Janaína Rangel, a representante regional Caroline Gurgel, além dos advogados Tâmara, Paulo César e Anesiano, cuja presença simbolizou a união da advocacia criminal em torno da defesa das prerrogativas profissionais.
A valorização das instituições e dos profissionais que contribuem para a efetivação da Justiça também marcou a atuação da Abracrim-RN. Em solenidade conduzida pelo presidente Aquiles Perazzo, a entidade entregou títulos de reconhecimento aos policiais André Gustavo Costa Lins e Sidney Dantas de Lima, em homenagem à excelência dos serviços prestados à advocacia criminal. A iniciativa reforçou o compromisso da associação com o diálogo institucional e o reconhecimento de agentes públicos que atuam com ética, respeito às garantias legais e cooperação com a advocacia.
A cerimônia contou com a presença dos advogados Vitor Diniz e Neyff Matheus, além dos representantes da CADEP-RN, Isadora Bessa e Petter Borges, fortalecendo a integração entre as instituições jurídicas e demonstrando a importância da atuação conjunta em prol do sistema de Justiça. Na mesma ocasião, Aquiles Perazzo transmitiu interinamente a presidência da Abracrim-RN ao advogado Paulo Cesar Costa, que passou a conduzir a entidade durante o afastamento temporário do presidente, em razão de sua viagem à Espanha para o início do curso de doutorado.
Outro destaque da gestão foi a construção de um diálogo permanente com a OAB Rio Grande do Norte para enfrentar o chamado “Golpe do Falso Advogado”, prática criminosa que tem atingido profissionais e clientes em todo o país. A parceria resultou na realização de palestras promovidas pela Abracrim-RN, com apoio da OAB/RN e da Escola Superior de Advocacia (ESA), além da elaboração de sugestões e recomendações para orientar advogados sobre protocolos de segurança na comunicação com clientes e na divulgação de informações processuais.
A programação institucional da seccional também prevê importantes encontros ao longo de 2026. Além das reuniões ordinárias periódicas e das extraordinárias, quando necessárias, a Abracrim-RN realizará, em 13 de agosto, um almoço comemorativo pelo Dia do Advogado, no Restaurante Sal e Brasa. Já em 3 de dezembro, acontecerá a confraternização de fim de ano da entidade, que também marcará as comemorações pelo Dia da Advocacia Criminal. O local do evento será divulgado oportunamente.
No campo do aprimoramento institucional, a diretoria da seccional defende uma comunicação cada vez mais integrada entre a direção nacional e os estados. Entre as sugestões apresentadas está a realização de reuniões virtuais periódicas e extraordinárias, sempre que necessário, além do fortalecimento dos grupos institucionais como instrumentos de integração e troca de informações entre os dirigentes.
Para o segundo semestre de 2026, a Abracrim-RN também propõe o desenvolvimento de campanhas nacionais voltadas à conscientização das instituições públicas sobre a importância das prerrogativas da advocacia e ao enfrentamento das violações de direitos profissionais e dos casos de abuso de autoridade.
“O fortalecimento da advocacia criminal passa pela defesa permanente das prerrogativas, pelo diálogo institucional e pela conscientização de toda a sociedade sobre a importância do livre exercício da profissão. Seguiremos trabalhando para que a advocacia criminal tenha cada vez mais respeito, representatividade e segurança no desempenho de sua missão constitucional”, destaca o presidente da Abracrim-RN, Aquiles Perazzo.
