2016: SERÁ O ANO DO RESGATE DA ADVOCACIA CRIMINAL BRASILEIRA!
2016: SERÁ O ANO DO RESGATE DA ADVOCACIA CRIMINAL BRASILEIRA!
Em meados deste ano de 2015, como membro fundador, fui designado pelo Presidente da ABRACRIM Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Colega Luiz Flávio Borges D Urso, para: a. Reformar o estatuto da Entidade; b. Instalar Comitês e Presidências Estaduais; c. Convocar o VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas .
Quanto ao Encontro, formulamos convite e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sediará o VII EBAC em 30/6 e 1º/7/2016, em Curitiba (Teatro da PUCPR). Enalteço o apoio do Professor Luiz Antônio Martins Barbosa Junior, junto a Reitoria para a consolidação da parceria ABRACRIM/PUCPR. Temos certeza que, pelo momento brasileiro, esse encontro marcará época e aviventará os rumos da advocacia criminal brasileira em seu relevo social e constitucional.
A reforma do Estatuto da ABRACRIM está concluída, aprovada e registradas as alterações na repartição própria.
Imaginei que o desafio maior seria criar os Comitês nos 27 Estados, incumbindo-os de interiorizar a representação da nossa Entidade. Sim, não bastaria uma representação estadual, pois na hipótese de um advogado criminalista ser obstaculizado no livre exercício da sua atividade em uma Comarca menor, não teria um dos nossos para prestar apoio. Mas a nossa união nacional se apresentou tão oportuna quanto necessária que bastaram algumas viagens, contatos e A MISSÃO ESTÁ CUMPRIDA!
Tenho a honra de apresentar nossos Colegas Presidentes Estaduais de todo o Brasil, cujos atos de posse, no geral, se deram em cerimônias públicas prestigiadas pelos colegas da área:
1. ACRE (ABRACRIM-AC): Presidente Sanderson Silva de Moura;
2. AMAPÁ (ABRACRIM-AP): Presidente Cicero Bordalo Junior;
3. ALAGOAS (ABRACRIM-AL): Presidente Leonardo de Moraes;
4. AMAZONAS (ABRACRIM-AM): Presidente Christian Naranjo;
5. BAHIA (ABRACRIM-BA): Presidente Fabiano Pimentel;
6. CEARÁ (ABRACRIM-CE): Presidente Cândido Albuquerque;
7. ESPÍRITO SANTO (ABRACRIM-ES): Presidente: Carla M. Pedreira;
8. GOIÁS (ABRACRIM-GO): Presidente Alex Araújo Neder;
9. MARANHÃO (ABRACRIM-MA): Presidente: Erivelton Lago;
10. MATO GROSSO (ABRACRIM-MT): Presidente Ricardo Monteiro;
11. MINAS GERAIS (ABRACRIM-MG): Presidente: Lucio Adolfo da Silva;
12. PARANÁ (ABRACRIM-PR) Presidente Danilo Guimarães Rodrigues Alves;
13. PERNAMBUCO (ABRACRIM-PE): Presidente Ernani Prado Souza;
14. PIAUÍ (ABRACRIM-PI): Presidente Francisco de Sales e Silva Palha Dias;
15. PARÁ (ABRACRIM-PA): Presidente Osvaldo Jesus Serrão Aquino;
16. RIO G. NORTE (ABRACRIM-RN): Presidente Rilke Barth A.de Andrade;
17. RIO G. DO SUL (ABRACRIM-RS): Presidente Jader Marques;
18. RIO DE JANEIRO (ABRACRIM-RJ): Presidente James Walker Júnior;
19. RONDÔNIA (ABRACRIM-RO): Presidente Breno Mendes;
20. SANTA CATARINA (ABRACRIM-SC): Presidente Helio Rubens Brasil:
21. SÃO PAULO (ABRACRIM-SP): Presidente Umberto D´Urso;
22. SERGIPE (ABRACRIM-SE): Presidente Anna Cecilia Andrade Cacho;
23. BRASÍLIA (ABRACRIM-DF): Presidente Michel Saliba;
24. MATO G. DO SUL (ABRACRIM-MS): Presidente Karoline Alves Crepaldi;
25. PARAÍBA (ABRACRIM-PB): Presidente Sheyner Asfóra;
26. RORAIMA (ABRACRIM-RR): Presidente Ednaldo Gomes Vidal;
27. TOCANTINS (ABRACRIM-TO): Presidente José Pinto Quezado.
Com esse grupo de valorosos advogados e advogadas criminalistas militantes e seus comitês estaduais, exigiremos respeito ao nosso trabalho em ações coordenadas no território nacional. Acionaremos todos os mecanismos da Ordem dos Advogados do Brasil, das Corregedorias das Polícias, do Judiciário, do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do MP, faremos públicos manifestos de solidariedade e repúdio quando ocorrerem violações. Exigiremos desagravos, direitos de respostas, indenizações por danos morais e materiais causados aos profissionais injustamente atingidos, atuaremos junto com o advogado violado em todas as ações judiciais que lhe reservar o direito posto, na salvaguarda da honra e imagem.
No Encontro Brasileiro, pautado para meados de 2016, em Curitiba, cada um dos nossos presidentes estaduais se fará presente com suas delegações e reivindicações.
A advocacia criminal emitirá um genuíno manifesto de alerta para a nação, um brado pela legalidade, equilíbrio e garantias dos direitos fundamentais, entre eles, a plenitude do habeas corpus , imprescindível nas democracias, duramente golpeado pelos ladrões da liberdade.
Recuai tiranos! O direito de defesa reivindica seus espaços invadidos. Queremos apenas o Brasil que a Constituição Federal prometeu!
Portanto, considero esta missão cumprida, Senhor Presidente Luiz Flávio Borges D Urso. Agradeço a confiança que me foi depositada, colocando-me ao dispor para novas missões!
Curitiba, 30/12/2015.
Elias Mattar Assad
