Ato Presidencial Nacional nº 23/2018
Cria a Comissão Nacional de Judicialização e Amicus Curiae
O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o artigo 14 do Estatuto, Cria a “Comissão Nacional de Judicialização e Amicus Curiae”, que tratará de todos os interesses em que a ABRACRIM busque as Instâncias do Poder Judiciário, Corregedorias em geral, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do MP, afins e Organizações Internacionais, emitindo prévias opiniões e pareceres sobre a oportunidade, legalidade e conveniência da atuação da Entidade. COMPOSIÇÃO:
Alexandre Salomão (PR)
Carlo Velho Masi (RS)
Cristina Tubino (DF)
César Faria Júnior (BA)
Fernando Augusto Fernandes (RJ)
Hugo Leonardo (SP)
Jander Araújo Rodrigues (TO)
Leonardo Yarochewski (MG)
Assessoras de pesquisas e suporte: Thatiana Margareth Bueno (DF) e Thaise Mattar Assad (PR).
Os Presidentes Estaduais da ABRACRIM e a Ouvidora Nacional, são considerados membros natos.
Esta Comissão será Coordenada por esta Presidência Nacional. Revogam-se deliberações anteriores com o mesmo objeto.
Registre-se e publique-se no site Oficial da ABRACRIM Nacional.
Curitiba 01/07/2018.
Elias Mattar Assad
Presidente Nacional
