As recentes declarações do agora ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, à revistaConJurtornaram públicas certas rusgas dos corredores da corte. Peluso chamou o ministro Joaquim Barbosa de “inseguro” e o acusou de ter um “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do STF reconhece as qualidades de Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.

O ministro Joaquim Barbosa rebateu as acusações em entrevista ao jornalO Globo, publicada nesta sexta-feira (20/4). Barbosa disparou insultos. Disse que Peluso não deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.

Citou o exemplo da Lei da Ficha Limpa e chamou as discussões acerca do tema, apesar das divergências, de “inúteis”. “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes no mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”. O próprioGloboexplica que o Regimento Interno do STF permite ao presidente da corte votar duas vezes no mesmo caso. No caso da Ficha Limpa, o duplo voto de Peluso foi decisivo.

JB, como ele é conhecido em Brasília, também acusou Peluso de “surrupiar” o processo de sua relatoria. Ele afirmou:“[Peluso] cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos, para consulta médica, invadir a minha seara, surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”

Barbosa incomodou-se de ser chamado de inseguro por Peluso, na entrevista que concedeu ao jornalista Carlos Costa, daConJur. Afirmou que, quando o então presidente falou em insegurança se esqueceu de notar algo muito importante. “Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto”.

ÀVeja, Barbosa afirmou que Peluso “se acha” e “não sabe perder”, pois a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, “ganhou” todas as brigas que travou com o ex-presidente do STF. ÀConJur, Peluso contou que a ministra Eliana se aproveitou de investigações iniciadas por seu antecessor, o ministro Gilson Dipp, e de dar declarações midiáticas, com o propósito da autopromoção.

Temperamento difícil
Sobre o “temperamento difícil”, o ministro Joaquim explicou que é porque, em todos os lugares que ele trabalhou, “sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto”. “Sempre minha resposta veio na hora, dura.”

A cor da pele é sempre um assunto muito caro ao ministro. Ele se diz vítima de preconceito, “porque alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”, como afirmou aoGlobo. Certa vez, chegou a queixar-se com o ex-presidente Lula, que o indicou ao Supremo. Disse se sentir discriminado na corte por ser negro. Lula, então, disse que Joaquim precisava superar seu “complexo de inferioridade”. “Você é igual a qualquer um deles, não tem porque ficar agachado. Eu nem inglês sei, mas sou presidente. Eu me imponho com meu trabalho”, ensinou.

Bom de briga
Quando entra em conflito com outros ministros, o que não é raro, repete o mantra: “Me respeite”. Oentreveromais conhecido que o teve como protagonista, deu-se na sessão plenária da corte, foi transmitida ao vivo pela TV Justiça e colocou do outro lado o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo. Joaquim Barbosa afirmou que Mendes estava destruindo o tribunal, pois faltava lisura a ele e a suas decisões. Disse não temer imaginários “capangas mato-grossenses” de Gilmar Mendes. O bate-boca ganhou manchetes dos jornais e telejornais.

AoGlobo, perguntado sobre o que achou da entrevista de Peluso àConJur, voltou a usar qualificativos regionais para diminuir o oponente: “Eis que no penúltimo dia de sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração dedésinvolturecaipira, brega, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores de meu problema de saúde”. Em conversa com jornalistas na posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ele disse não estar surpreso com as afirmações de Peluso.”É sintomático que ele tenha escolhido pra me atacar um veículo que vive de manchar a imagem das pessoas. Um veículo de lobistas de São Paulo”, disse.

Quando falou de “capangas mato-grossenses” de Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa foi acusado de preconceito, pois se seu colega tivesse nascido em São Paulo, ou no Rio de Janeiro, certamente não seria acusado de ter capangas. O mesmo tom pejorativo foi usado agora para associar “paulsita” com “caipira” e “lobista”.

Também sobrou para outros ministros. Quando o ministroEros Grau, hoje aposentado, concedeu Habeas Corpus a Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas, Joaquim Barbosa se indignou: “Como é que você solta um cidadão que apareceu noJornal Nacionaloferecendo suborno?”. Eros respondeu que não viu motivos para manter a prisão preventiva de Braz, e a tréplica foi que “a decisão foi contra o povo brasileiro”.

Mais tarde, Joaquim Barbosa concedeu HC a Daniel Dantas, garantindo-lhe o direito de não se autoincriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Eros, em tom de gozação, disse que este HC repercutiria mais que o dele. A resposta foi a fúria. Joaquim Barbosa chamou Eros de “velho caquético”, questionou sua competência e disse que ele escreve mal “e tem a cara de pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras”.

Outros alvos
O ministroDias Toffolifoi outro alvo do “temperamento difícil” de JB. Recém-chegado ao Supremo, Toffoli havia negado completamente as acusações de que Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal, havia recebido dinheiro de esquema ilegal com o senador Claudio Mourão. Barbosa, relator, disse que o novo colega “parecia não ter lido os autos”.

Toffoli ignorou e continuou a ler seu voto, e a resposta de JB foi “eita!”. Incomodado, o então novo ministro parou. Barbosa, então, falou: “Vossa Excelência parece que não me ouviu e não leu os autos”. Toffoli encerrou: “Eu ouvi o senhor por dois dias. Será que posso continuar meu voto?”.

Joaquim Barbosa deixou sobrar também para o ministroMaurício Corrêa, depois que ele tinha aposentado e voltado à advocacia. Acusou-o de ter praticado tráfico de influência, porque pediu preferência em um processo e não compareceu para fazer sustentação oral. Corrêa, então, foi à tribuna e mostrou a procuração que tinha nos autos daquela ação. O ex-ministro representou contra Barbosa, que foi judicialmente obrigado a seretratar.

Também tentou brigar com outro ministro polêmico, o segundo decano Marco Aurélio. Joaquim o acusou de fraudar a distribuição de um processo. O ministro entrou com representação e provou que não houve fraude, apenas a redistribuição de um processo cujo relator, o próprio JB, não estava em Brasília no momento da distribuição. Joaquim Barbosa só não foi punido porque o presidente do STF à época, ministro Nelson Jobim, botou panos quentes.

FONTE: WWW.CONJUR.COM.BR