Professor é absolvido de acusação de vazamentode questões do Enem

O professor Jahilton Motta, do Colégio Christus, de Fortaleza, foi absolvido na tarde da última terça-feira, 19 de abril, da acusação de ter promovido o vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2011.Ele havia sido condenado, em primeira instância, a seis anos de reclusão, mas agora, no Tribunal Regional Federal da 5ª Regi ão, em Recife (PE), foi absolvido por unanimidade.

Na ocasião, em 2013, os advogados do professordecidiram recorrer da decisão a uma instância superior. Assim, o caso foi levado ao TRF e o professor foi absolvido. O presidente da ABRACRIM-CE (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Ceará), Cândido Albuquerque, acompanhou o caso como advogado do réu, e esteve em Recife para o julgamento da apelação, que culminou na absolvição do cliente. Para o advogado, não hoje vazamento, pois o professor teve acesso às questões em função de um erro da CesgranRio, empresa que foi contratada pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – para a aplicação do pré-teste do Enem. “A CesgranRio não teve o devido cuidado de recolher as provas aplicadas no teste. Por isso, concluímos que o professor não vazou as questões”, afirmou o advogado.

Os magistrados acompanhara o voto do relator, desembargador Ivan Lira de Carvalho, que argumentou não haver comprovação de que o réu tinha conhecimento de que as questões tinham origem ilícita. O desembargador diz ainda “não visualizar qualque obtenção de vantagem de natureza patrimonial” por parte do professor.

Para entender o caso

O professor Jahilton Motta, do Colégio Christus, havia sido condenado pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Fortaleza, em 2011. Dessas 14 questões, 13 foram anuladas para todos os estudantes que participaram da prova. Na época, o professor distribuiu um simulado do exame que continha questões iguais às que foram usadas no Enem. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o professor conseguiu as questões por meio do pré-teste, uma prova realizada um ano antes doEnempara definir o nível de dificuldades das questões do exame nacional e que, em alguns casos, tem questões aplicadas também no Enem.

(com informações do G1)