Resolução do TJ-RJ obriga juízes a passar por detectores de metais nos fóruns
A partir de agora,todos os frequentadoresdos fóruns do Rio de Janeiro terão que passar por revista com detectores de metais, inclusive juízes, desembargadores e servidores. A medida consta de resolução aprovadapelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado, nesta segunda-feira (9/5), para garantir a segurança nas unidades do Judiciário fluminense.
Segundo o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, que relatou a resolução,a nova orientação do TJ-RJ vai ao encontro da Lei 12.694/2012, que regulamentouo julgamento colegiado na primeira instância de crimes praticados por organizações criminosas.
O inciso 3º do artigo 3º da norma autoriza os tribunais a adotarem medidas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça, entre elas instalar detectores de metais, “aos quais devem se submeter todos que queiram ter acesso aos seus prédios, especialmente às varas criminais ou às respectivas salas de audiência, ainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados os integrantes de missão policial, a escolta e os agentes ou inspetores de segurança próprios”.
Carvalho citou ainda a Resolução 176/2013, do Conselho Nacional Justiça, que instituiu o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário. “Todos terão que passar pelos detectores para ter acesso aos prédios da Justiça, incluindo nós magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, as partes interessadas e o público em geral. Não estamos criando privilégios”, afirmou.
“Essa é uma questão cultural. Precisamos disso, no Rio de Janeiro, não apenas por causa do índice de violência, mas também porque nós, magistrados, temos que dar o exemplo. Tenho certeza que a OAB virá na mesma toada. Isso é para a segurança de todos nós”, acrescentou.
A resolução recebeu elogios dos demais desembargadores. “Essa atitude é necessária por parte da administração. Ficamos expostos há uma série de situações perigosas. Não estamos criando privilégio. Vamos todos nos submeter [aos detectores]”, afirmou o desembargador Antonio Ferreira Duarte.
Fonte: www.conjur.com.br
