ABRACRIM nacional apoia projeto de ressocialização no Piauí
Representando ABRACRIM nacional e o presidente Elias Mattar Assad, a conselheira nacional da entidade, Daniela Carla Gomes Freitas, acompanhada do ouvidor da associação, Francisco da Silva Filho, e do conselheiro Nacional de Justiça, Norberto Campelo, visitaram nesta semana a Central de Inquéritos do Piauí para conhecer detalhes do projeto “Ressocializar Para Não Prender”, idealizado pelo juiz da Central de Inquéritos, Luiz Moura Correia, que começa a ser implantado no estado.
O magistrado mostrou a estrutura montada para o projeto, em espaço cedido pelo Tribunal de Justiça. O projeto tem o objetivo de proporcionar maiores possibilidades de ressocialização e também de refletir sobre as necessidades de prisão ou adoção de medidas alternativas ao cárcere. O projeto nasceu depois do advento da Audiência de Custódia, que visa garantir que os presos em flagrante sejam apresentados a um juiz de Direito, em até 24 horas, na presença também do Ministério Público, da Defensoria Pública ou de advogados. O juiz Moura, então, buscou apoio de instituições, como Federação do Comércio do Estado do Piauí (Fecomércio) e o Sistema “S”, que viabilizaram a criação da estrutura, instalada no subsolo do Fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”.
A estrutura é multidisciplinar, com enfermeiros, psicólogos, médico psiquiatra e outros profissionais. Até mesmo uma unidade do IML – Instituto Médico Legal – foi instalada no local, para proporcionar rapidamente os exames necessários aos presos em flagrante. Logo depois de ser examinado no IML, o detento passa a ser atendido pela equipe multidisciplinar, para que sejam analisadas suas condições emocionais e psicológicas, bem como seja proporcionado o atendimento à família. Na delegacia, também instalada no complexo, são analisados os documentos para verificar se há alguma desconformidade. O preso, então, é encaminhado à audiência de custódia.
A equipe conta ainda com voluntários, estagiários e funcionários cedidos pelas secretarias estaduais de Segurança e de Justiça. Apenas os juízes são do próprio Poder Judiciário. Segundo o juiz Moura, um entre dez presos por tráfico é realmente traficante – os outros são usuários, que devem ser tratados como dependentes químicos, doentes, e não como criminosos. Por isso, um dos maiores objetivos com a criação do projeto é reduzir o número de prisões indevidas, proporcionando aos dependentes tratamento, capacitação e ressocialização. Para isso, um convênio com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – também foi firmado. A entidade irá ceder salas de aula para palestras e cursos de capacitação.
Para os que aceitarem tratamento contra a dependência química, o projeto também proporcionará internação, por meio de convênios com instituições especializadas no combate ao uso de álcool e drogas.
