Presidente de honra da ABRACRIM participa de julgamento simbólico de Vargas pela morte de estudantes em 1932

(Assessoria de Imprensa – ABRACRIM, com informações do ConJur)
Um júri simulado tratando de um dos casos mais conturbados da História brasileira reuniu expoentes atores do Direito, no Tribunal de Justiça de São Paulo, na semana passada. Vestindo roupas de época e interpretando com grande verossimilhança a situação, personalidades jurídicas brasileiras reviveram partes do Movimento Constitucionalista de 1932, quando paulistas se colocaram contra o presidente Getúlio Vargas e pediam uma nova Constituição.
A encenação começou com a remontagem da cena do enfrentamento na Praça da Sé, acontecido em 23 de maio de 1932, quando Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo foram assassinados. Os estudantes são homenageados com o grupo MMDC, que leva as iniciais deles, e que organizou a encenação. Após a apresentação do enfrentamento, foi feito um julgamento simbólico no Tribunal de Justiça de São Paulo. No Júri simulado, o governo Getúlio Vargas foi condenado por oito votos contra quatro, responsabilizado pela morte dos quatro estudantes.
O presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, fez o papel de juiz no julgamento. O deputado estadual Fernando Capez, que já foi integrante do Ministério Público, participou da simulação como promotor de Justiça. A defesa ficou a cargo do ex-presidente nacional da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, atualmente conselheiro federal da OAB e presidente de honra da ABRACRIM, Luiz Flávio D’Urso. As testemunhas foram representadas pelo jornalista Percival de Souza, pelo deputado estadual coronel Alvaro Batista, que fez o papel chefe da Força Pública da época, pela delegada Elisabete, responsável pelo inquérito policial, e pelo médico e perito forense Guido Palomba.
A encenação foi quente e provocou grande debate. Defesa e acusação protagonizaram discussões pesadas, com declarações como: “O réu desse julgamento é a ditadura Vargas, que tomou o poder à força e destituiu o presidente democraticamente eleito”, como afirmou Fernando Capez, como promotor do caso, em suas alegações finais, e “Quem matou? Foram simpatizantes? Foram infiltrados?”, como foi indagado por D’Urso, atuando na defesa.
O evento teve como coordenador-geral o presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da 125ª Subseção da OAB (Santana), Sidnei Lobo Pedroso, que afirmou que o objetivo foi valorizar a história do país. Os participantes também enalteceram a iniciativa.
O Júri simulado foi realizado em parceria entre a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC e a Comissão do Acadêmico de Direito da OAB de Santana, com apoio do TJ-SP, da Assembleia Legislativa, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado. Ao final da encenação, diversos participantes receberam a “Medalha de São Paulo”, criada em 1932 como forma de agradecimento aos combatentes.