THE INOPERABILITY OF THE SCANNER IN THE PRISON SYSTEM DUE TO THE LACK OF QUALIFICATION OF THE OPERATORS

Rainier Nespolo¹

Resumo

O uso de scanners corporais em presídios é uma inovação destinada a coibir a entrada de objetos ilícitos, como drogas, armas e celulares, de forma não invasiva e eficiente. Contudo, a eficácia desse equipamento depende da qualificação dos operadores, cuja ausência compromete a funcionalidade e a segurança das unidades prisionais.

Os scanners corporais substituem métodos tradicionais de revista manual, que são invasivos e menos eficazes. Além de proporcionar maior dignidade aos visitantes, contribuem para reduzir contrabandos. Entretanto, o benefício dessa tecnologia é limitado quando operadores não possuem treinamento adequado. A legislação brasileira, como o ECA, exige alternativas tecnológicas para evitar revistas em crianças e adolescentes, ressaltando ainda mais a necessidade de capacitação técnica.

A ausência de qualificação resulta em erros na interpretação de imagens, aumento no custo de manutenção e danos ao equipamento. Estudos mostram que cerca de 70% dos operadores de scanners em presídios brasileiros não possuem treinamento técnico adequado. Adicionalmente, a operação por pessoas sem formação em radiologia, como agentes penitenciários, pode trazer riscos à saúde, devido à exposição à radiação ionizante.

A inoperabilidade dos scanners aumenta o risco de rebeliões, contrabando e violência interna, forçando o retorno à revista manual, menos eficaz e mais constrangedora. A má operação compromete a identificação de objetos perigosos e pode levar a vulnerabilidades críticas na segurança.

Palavras-chave: Scanner corporal. Segurança penitenciaria. Qualificação profissional

ABSTRACT

The use of body scanners in prisons is an innovation designed to prevent the entry of illicit objects, such as drugs, weapons and cell phones, in a non-invasive and efficient manner. However, the effectiveness of this equipment depends on the qualifications of the operators, whose absence compromises the functionality and security of prison units.

Body scanners replace traditional manual search methods, which are invasive and less effective. In addition to providing greater dignity to visitors, they help to reduce contraband. However, the benefit of this technology is limited when operators do not have adequate training. Brazilian legislation, such as the ECA, requires technological alternatives to avoid searches of children and adolescents, further highlighting the need for technical training.

The lack of qualifications results in errors in the interpretation of images, increased maintenance costs and damage to the equipment. Studies show that approximately 70% of scanner operators in Brazilian prisons do not have adequate technical training. Additionally, operation by people without training in radiology, such as prison officers, can pose health risks due to exposure to ionizing radiation.

Scanner failure increases the risk of riots, smuggling and internal violence, forcing a return to less effective and more cumbersome manual searches. Poor operation compromises the identification of dangerous objects and can lead to critical security vulnerabilities.

Keyword: Body scanner. Prison security. Professional qualifications

1. Introdução

Os avanços tecnológicos no campo da segurança têm sido gradualmente incorporados nas instituições penais em muitos países. Um exemplo disso é o uso de scanners corporais, ou Body Scanner, como parte de um conjunto de ferramentas para controlar a entrada de objetos ilícitos no sistema prisional, tais como drogas, celulares, armas e outros dispositivos proibidos. No entanto, a eficácia dessas tecnologias depende diretamente da capacidade e qualificação dos operadores encarregados de manejá-las.

Essa situação se reflete em diversos relatórios e estudos que demonstram a inoperabilidade dos scanners em muitas unidades prisionais, devido à falta de capacitação técnica dos operadores. Esses problemas não apenas afetam o controle de segurança, mas também expõem falhas na gestão dos recursos tecnológicos. O presente trabalho aborda essa problemática, destacando a importância do treinamento adequado e a consequente ineficiência do equipamento quando tal capacitação é negligenciada.

2. Contextualização do Uso de Scanners no Sistema Prisional

O uso de scanners corporais no sistema prisional visa substituir os métodos tradicionais de revistas manuais, que são mais intrusivos e menos eficientes. Conforme relatado por Pereira (2021), a introdução desses dispositivos nas prisões tem como finalidade realizar inspeções não invasivas, preservando a dignidade dos visitantes e dos detentos, além de reduzir o tempo gasto em revistas.

De acordo com Silva e Souza (2020), a utilização de scanners corporais tem sido associada a uma diminuição no contrabando dentro das prisões, especialmente no que diz respeito ao tráfico de drogas e à entrada de armas. No entanto, os autores também apontam que, sem a devida capacitação dos operadores, a precisão das detecções é drasticamente reduzida, o que compromete o investimento feito nas tecnologias de segurança.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações correlatas estabelecem que a revista manual em crianças e adolescentes visitantes, por exemplo, é proibida, sendo necessário o uso de alternativas tecnológicas, como os scanners. Contudo, essa solução tecnológica só se torna viável com operadores treinados e capacitados.

3. Problemas de Inoperabilidade Decorrentes da Falta de Capacitação

A inoperabilidade do scanner dentro das unidades prisionais é uma consequência direta da falta de qualificação dos operadores. Sem o devido treinamento, os funcionários são incapazes de utilizar o equipamento corretamente, o que afeta tanto a precisão das verificações quanto a segurança geral do presídio. Almeida e Santos (2019) ressaltam que o desconhecimento técnico dos operadores pode gerar erros frequentes na interpretação das imagens geradas, aumentando as chances de que objetos ilícitos passem despercebidos.

Além disso, a falta de treinamento também pode resultar em subutilização ou danos ao equipamento, já que os operadores não estão aptos a identificar problemas técnicos ou realizar manutenções básicas. Isso faz com que muitas unidades prisionais apresentem scanners que permanecem fora de operação por longos períodos, comprometendo seriamente a segurança e a fiscalização dentro das prisões.

Um estudo realizado por Oliveira (2020) aponta que 70% dos operadores de scanners em presídios brasileiros não possuem treinamento técnico adequado, o que não só limita a funcionalidade dos equipamentos, mas também eleva o custo de manutenção e de operação.

O qual vale lembrar da necessidade de se obter formação Técnica em Radiologia, com treinamentos específicos para utilização desses equipamentos, para estar minimamente capacitado para operar tais equipamentos.

O scanner, emite radiação Ionizante, causando sensação de mal-estar, ânsia, dores de cabeça, queda de cabelo e até mesmo aborto, se utilizado de maneira imprecisa em mulheres gravidas.

O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTC), informa que de acordo com a Legislação vigente, Lei 7.394/85 apenas os profissionais das Técnicas Radiológicas têm permissão legal para manusear qualquer aparelho emissor de Radiação Ionizante. Mas foi constatado ‘in loco’ que Agentes Penitenciários ou empregados das empresas terceirizadas, sem habilitação, manuseiam os equipamentos nas unidades prisionais, trazendo dessa forma sérios riscos à saúde dos profissionais e de quem necessita passar pelo equipamento para acessar as unidades.

            Todo profissional capacitado para a operação dos Scanners necessita portar consigo o dosímetro pessoal, que mede a exposição à radiação ionizante, que deve ser avaliado mensamente.

Lembrando que o operador Técnico em Radiologia, trará não só custos diferenciados salariais, como período de trabalho em exposição à radiação ionizante, como tambem nas questões previdenciárias.

4. Impacto na Segurança das Unidades Prisionais

A inoperabilidade dos scanners corporais devido à falta de qualificação dos operadores tem um impacto direto na segurança das unidades prisionais. A falha em identificar objetos proibidos aumenta o risco de rebeliões, tráfico de drogas, e a entrada de armas que podem ser usadas em conflitos internos ou em tentativas de fuga.

Além disso, Silva e Mendes (2021) destacam que a inoperabilidade dos scanners muitas vezes resulta no aumento da dependência de métodos tradicionais de inspeção, como a revista manual, que é menos eficaz e pode ser constrangedora, além de suscitar questões de direitos humanos. A ausência de uma operação contínua e eficaz do scanner coloca em risco a vida de funcionários e detentos, além de comprometer a disciplina e a ordem interna do sistema prisional.

Ainda que os scanners corporais representem uma melhoria significativa em relação aos métodos manuais, sua utilização inadequada pode acarretar em um aumento de vulnerabilidades dentro do sistema penitenciário. Isso ocorre porque, sem o treinamento devido, os operadores podem não ser capazes de interpretar corretamente os alertas emitidos pelos dispositivos.

5. Soluções Propostas e Recomendações

Para resolver o problema da inoperabilidade dos scanners nos presídios, é fundamental investir em treinamento contínuo e especializado dos operadores. Os programas de capacitação devem abordar tanto os aspectos técnicos da operação e manutenção do equipamento quanto a interpretação das imagens de forma adequada. Pereira (2021) sugere a criação de parcerias entre o governo e instituições de ensino técnico para garantir a qualificação profissional e a atualização contínua dos agentes penitenciários.

Além do treinamento, é necessário implementar uma política de manutenção preventiva para garantir que os scanners corporais permaneçam em boas condições de funcionamento. Silva e Mendes (2021) recomendam a criação de equipes técnicas responsáveis pela manutenção regular dos equipamentos, garantindo sua disponibilidade em tempo integral.

Por fim, a implementação de auditorias tecnológicas também pode ser uma solução viável para garantir o bom funcionamento dos scanners. Essas auditorias verificariam periodicamente a funcionalidade dos equipamentos e o nível de qualificação dos operadores, permitindo ajustes necessários na capacitação e manutenção.

6. Conclusão

A inoperabilidade dos scanners nos presídios, causada pela falta de qualificação dos operadores, representa um desafio significativo para o sistema de segurança prisional. Apesar de a tecnologia oferecer soluções eficazes no controle da entrada de objetos ilícitos, sua subutilização e má operação reduzem os benefícios esperados.

Investimentos em treinamento, políticas de manutenção e auditorias tecnológicas são medidas essenciais para assegurar que os scanners corporais sejam devidamente operados e desempenhem sua função de garantir a segurança nas unidades prisionais. O compromisso do Estado com a qualificação dos operadores é crucial para que o uso dessas tecnologias seja eficiente e para a proteção da segurança e dos direitos humanos dentro do sistema prisional.

Referências Bibliográficas

Almeida, F. J., & Santos, M. G. (2019). A utilização de tecnologias de segurança em unidades prisionais: Desafios e perspectivas. Revista de Estudos Penitenciários, 8(2), 45-63.

Oliveira, R. P. (2020). Treinamento e capacitação para operadores de scanner corporal: Um estudo de caso em presídios brasileiros. Revista Brasileira de Segurança Pública, 13(4), 105-123.

Pereira, L. S. (2021). Eficiência no uso de tecnologias de segurança no sistema prisional: A importância do treinamento dos operadores. Anais do Congresso Nacional de Segurança, 14(3), 65-77.

Silva, J. P., & Souza, R. N. (2020). Tecnologias no sistema penitenciário: Impactos da adoção de scanners corporais no controle de contrabando. Revista de Criminologia e Segurança, 12(1), 91-109.

Silva, T. A., & Mendes, A. L. (2021). Auditoria tecnológica como ferramenta de controle no sistema prisional. Cadernos de Gestão Pública, 9(2), 23-38.

BRASIL. Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7394.htm. Acesso em: out. 2024.