ABRACRIM acompanha em Brasília trabalhos da Comissão de reforma do Código de Processo Penal
Membros da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas participaram da audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código Penal
O presidente da ABRACRIM-PB – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas na Paraíba, SheynerAsfóra, acompanhado dos advogados Rômulo Leal Costa e Júlio Paiva, todos membros da ABRACRIM, estiveram na última terça-feira, 14 de junho, em Brasília. Eles acompanharam a audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa possibilidades de mudanças no Código Penal brasileiro.
A Comissão é destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045/2010, do Senado Federal, que visa reformar a legislação processual penal brasileira instituindo um novo Código de Processo Penal. Os advogados da ABRACRIM acompanharam as explanações e palestras da Comissão e conversaram com diversos parlamentares sobre a questão. O presidente SheynerAsfóra colocou a ABRACRIM à disposição da Comissão e afirmou que a entidade tem interesse em participar das próximas reuniões para contribuir para o debate e aperfeiçoamento da reforma processual penal.
Asfóra destacou que a participação da ABRACRIM é de suma importância para o acompanhamento das discussões. “A Associação, como legítima representante da advocacia criminal brasileira, deve contribuir para a valorização dos advogados e colaborar com ideias para fortalecer o direito de defesa consagrado pela Carta Magna”, argumentou o advogado.