A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) se reuniram ontem (17) com o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva para debater temas de grande relevância para a advocacia criminal.

Participaram da reunião o presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra; a presidente da Abracrim Paraíba, Natália Alves; o secretário-geral da Abracrim, Arthur Asfóra; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador João Benedito da Silva; o presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-PB, Junior Moura; o advogado criminalista e conselheiro estadual da OAB-PB, Alberdan Coelho; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraibana (AMPB), juiz Alexandre Trinetto; e os juízes auxiliares Michelini Jatobá, Fábio Araújo e Lua Yamaoka.

O presidente da Abracrim, Sheyner Asfóra, disse se sentir muito honrado em poder participar da discussão sobre temas de interesse da advocacia criminal e de toda a sociedade paraibana. “Estivemos aqui na companhia da OAB-PB, com o presidente Harrison Targino, tratando de temas relevantes, como a questão da criação da vara contra o crime organizado. Entendemos que a Advocacia Criminal pode contribuir e muito para esse debate”, observou.

“Formamos um arco da justiça para a entrega de uma justiça criminal mais justa para todos. De modo que a polícia judiciária, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário e, sobretudo, a Advocacia Criminal, são atores importantes e indispensáveis para o aperfeiçoamento e fortalecimento do sistema de justiça criminal. É nesse sentido que nos colocamos aqui, sempre à disposição, pois a advocacia é essencial para a administração da justiça. Queremos dar o nosso contributo para todos os projetos e todas as ações do Poder Judiciário no que toca ao sistema de justiça criminal. Queremos estar próximos e dando o nosso contributo”, pontuou o presidente nacional da Abracrim.

Na visão da presidente da Abracrim-PB, Natália Alves, a reunião, de iniciativa da Abracrim juntamente com a OAB-PB, buscou trazer um necessário diálogo e cordialidade entre as instituições. “Na ocasião, levamos ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, juntamente com a equipe de juízes auxiliares, a necessidade de participação da OAB-PB e da Abracrim acerca do Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado que versa sobre a implementação de uma vara especializada para processamento dos crimes de Organização Criminosa, sendo na ocasião, solicitado ao Tribunal, que adote medidas necessárias afim de melhor instruir a discussão com a participação das respectivas entidades. Abordamos também a necessidade de que a equipe de segurança do Fórum Criminal se abstenha de realizar revistas nas bolsas ou pertences das advogadas e advogados, conforme medida adotada pelo Tribunal em 2019, após pleito da Abracrim e até então válida. Agradecemos a boa receptividade, uma característica desta gestão do Tribunal de Justiça, e interesse em solucionar todas as pautas apresentadas”.

Já o presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, destacou a importância da audiência com a Presidência do Tribunal de Justiça para discutir temas que dizem respeito a advocacia criminal, dentre os quais a instalação ou proposta de instalação de uma vara privativa de organizações criminosas que tramita na Assembleia Legislativa. “É preciso dialogar e a solicitação que se fez ao presidente foi que se pedisse de volta o projeto remetido à Assembleia para ampliar a discussão interna acerca da vara da Orcrim”, revelou Harrisson.

“O nosso diálogo com todas essas instituições, como dever de ofício, como representante do poder Judiciário no Estado, é permanente. principalmente, porque nós estamos lidando com instituições que exercem funções essenciais à prestação jurisdicional, e essas funções essenciais são determinadas pela Constituição da República, que estabelece que as instituições dialoguem entre si, para que tenhamos o resultado mais eficiente na nossa prestação jurisdicional junto a quem essa prestação se destina”, afirmou o presidente do TJPB.