ABRACRIM e OAB/SP promovem Congresso de Direito Penal

O presidente da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, fará a palestra magna de abertura do Congresso de Direito Penal promovido pela OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, e pela Associação, na próxima quinta-feira, 6 de abril. O Congresso discute temas atuais ligados à área penal, como a Operação Lava Jato, o respeito às prerrogativas profissionais, a audiência de custódia e a delação premiada, entre outros assuntos. Também participam da abertura do evento o presidente da ABRACRIM-SP, Umberto Luiz Borges D’Urso, e o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa.
O advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, conselheiro da OAB, fará a palestra com o tema “A Delação Premiada e seu impacto no Processo Penal Brasileiro”. D’Urso é mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Direito Penal pela Faculdade de Castilla (La Mancha – Espanha). Foi presidente da OAB/SP e atualmente é presidente do Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance da OAB/SP. É residente do LIDE Justiça, presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ABRACRIM e da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM.
O tema “Prerrogativas Profissionais e o Estado Democrático de Direito” será abordado pelo advogado Cid Vieira de Souza Filho. Ele é conselheiro secional e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP. É também diretor e fundador da ABRACRIM-SP. Já o advogadi Luiz Flávio Gomes irá falar sobre “Lava Jato e o Estado de Direito – Onde Vamos Chegar?” Gomes é doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri; Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no Exterior; Autor de vários Livros Jurídicos e de Artigos publicados em períodos Nacionais e Estrangeiros.
O advogado criminalista Marco Aurélio Vicente Vieira irá abordar as novidades sobre “Audiência de Custódia”. Ele é pós-graduado em Limites Constitucionais da Investigação no Brasil pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pela Universidade de Coimbra – Portugal. É ainda especialista em Perícias Criminais pela Faculdade Damásio, membro efetivo do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos do CONJUR/FIESP. É presidente da XX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, auditor do TJD/FPF, diretor e fundador da ABRACRIM/SP.
O secretário geral nacional da ABRACRIM, Sheiner Asfóra, vai falar sobre “Prisão Cautelar e o Princípio da (não) Culpabilidade no Processo Penal Democrático”. O advogado criminalista é especialista em Ciências Criminais pelo IBCCRIM, professor de Direito Processual Penal no Programa de Especialização do Centro Universitário de João Pessoa e foi Conselheiro Federal da OAB no triênio 2013-2015. Já o tema “As Perícias no Processo Penal” será abordado pelo advogado Norberto da Silva Gomes. Ele é presidente da Comissão de Estudos Sobre Perícias Forenses e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. É fundador da ABRACRIM-SP, professor de Medicina Legal, membro da Associação Médicos Legistas do Estado de São Paulo e do Conselho Brasileiro de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP.
“Atuação do Advogado Criminal no Inquérito Policial e no Processo Penal – mais que um estilo, uma forma eficiente de defender” será o tema do palestrante Mário de Oliveira Filho. Ele é advogado criminalista, conselheiro secional, ex-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. É ainda professor de Direito Processual Penal e ouvidor da ABRACRIM-SP. Já “A advocacia e a Delação no Processo Penal Democrático” será o tema abordado pelo advogado criminalista Roberto Delmanto Junior. Delmanto é conselheiro secional, palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, membro da ABRACRIM-SP. É doutor em Direito Processual Penal pela USP e coautor do Código Penal Comentado e Leis Penais Especiais Comentadas.
SERVIÇO:
Congresso de Direito Penal – OAB-SP e ABRACRIM
DATA: 6 de abril de 2017, a partir das 9h
LOCAL: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 10
Inscrições: www.oabsp.org.br – Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite
integral em pó – 400g, na recepção do evento.