ABRACRIM garante medida para assegurar integridade de associado
Diretores da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas conseguiram na justiça deferimento de Medida Cautelar em favor de um de seus associados, Renato Dias Coutinho Neto.
O advogado Coutinho Neto busca na justiça o reconhecimento de paternidade de um cliente seu, sendo que o provável genitor biológico ficou irado com a ação e na manhã do dia 10/09/2019 foi até o escritório do advogado ameaçá-lo de morte.
Acionada pelo associado, a ABRACRIM determinou que dois de seus diretores se dirigissem à cidade de Dom Aquino/MT com a missão de defender as prerrogativas do advogado, bem como buscar medidas que resguardassem sua integridade física e psicológica.
Após acompanhar o advogado na delegacia em que representou criminalmente seu agressor, os diretores da ABRACRIM peticionaram em juízo e conseguiram medidas cautelares em favor de Renato:
“Assim, em consonância com o parecer ministerial e, com fundamento no art. 319, III, do CPP, DEFIRO a medida cautelar ao requerente RENATO DIAS COUTINHO NETO, determinando que o requerido P. A. N.: Abstenha-se de manter qualquer contato com o requerente RENATO DIAS COUTINHO NETO, bem como determino a proibição de se aproximar deste na distância mínima de 100m (cem metros).”
Coutinho Neto disse que, depois da rápida atuação da ABRACRIM, que resultou na obtenção da medida judicial protetiva, “sente-se mais seguro para tocar a vida”.
O diretor de Prerrogativas, Pedro Rodrigues da Silva Neto, e o vice-secretario, Railton Ferreira de Amorim, informaram que o papel da ABRACRIM é o de garantir as prerrogativas e a segurança de seus associados para que possam exercer suas atividades, livres de ameaças, seja do Estado, na figura de seus agentes, seja por ações indevidas de partes em processos judiciais.