ABRACRIM-MT acompanha e cobra providências no caso de prisão arbitrária de advogado que foi impedido de acompanhar audiência de cliente
A ABRACRIM-MT – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Mato Grosso – está acompanhando desde a última sexta-feira, 6 de setembro, o desenrolar dos fatos após a prisão arbitrária do advogado Diego Pizzatto, que foi impedido de acompanhar seu cliente em audiência.
Segundo o advogado, a audiência começou antes do horário marcado e, ao chegar, ele teria sido surpreendido pelo fato de ter começado sem ele. A juíza o teria informado de que o cliente aceitara ser representado pela defensoria pública, pois teria ficado sabendo que o advogado não compareceria. Diego Pizzatto, então, questionou o cliente, que teria pedido para continuar a ser representado por ele.
Pizzatto foi preso depois de atender uma ligação e colocá-la em viva-voz na sala de reconhecimento, um anexo à sala de audiência, par esclarecer a situação. A juíza determinou a detenção do advogado, dizendo que não era permitido passar uma ligação para o cliente. O advogado foi levado à Central de Flagrantes, onde seus documentos e objetos pessoais foram apreendidos. O delegado responsável, ao perceber que não havia motivo para a prisão, soltou Diego no mesmo ato.
“É uma situação que ninguém espera. Cheguei para trabalhar na audiência e fui recebido daquela forma”, desabafou o advogado. “Imagine se o delegado não visse a questão como caso atípico e mantivesse minha prisão…”, acrescentou.
Depois de toda a polêmica instalada, a Associação dos Magistrados emitiu um nota afirmando que a juíza não havia pedido a prisão de Diego Pizzatto, mas apenas solicitado ajuda da Assessoria Militar durante a audiência.
Frente à situação, um grupo de advogados organizou um ato de indignação na sexta, dia 6, se reuniu em manifestação em frente à 9° Vara Criminal de Cuiabá. O advogado Daniel Ramalho, por exemplo, contou que, assim que soube do ocorrido, mobilizou amigos para a manifestação. “Estamos cansados de ser humilhados e termos que implorar para ter acesso a juízes. É preciso lembrar que o advogado é fundamental para a administração da Justiça”, desabafou. Durante a manifestação, os advogados bradaram o bordão instituído pela ABRACRIM para denunciar casos de violação de prerrogativas: “Assim não, excelências!”