ABRACRIM-PE e OAB/PE firmam parceria
A partir de agora, a ABRACRIM-PE – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Pernambuco – terá uma sala na sede da OAB/PE para realizar encontros e reuniões entre associados. A cessão da sala foi firmada durante reunião entre as duas entidades, realizada na última sexta-feira, 11 de janeiro.
A presidente em exercício da ABRACRIM-PE, Creuza Costa, foi recebida pelo presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, que ouviu várias reivindicações da categoria e se prontificou a estudar soluções em conjunto com a Associação. A sala cedida para reuniões da ABRACRIM também estará disponível para outras entidades que congreguem advogados criminalistas. Segundo o presidente da OAB/PE, é importante que um espaço da sede da entidade seja direcionado aos advogados criminalistas.
Como a sede da OAB/PE está em reformas, a sala para os criminalistas será definitivamente cedida após a conclusão das obras. Até lá outras salas de reuniões das comissões da entidade poderão ser utilizadas para reuniões da Associação.
Outros temas
Na mesma reunião, o presidente da Comissão de Defesa ao Porte de Armas de fogo para advogados, Rodrigo Scholz, reivindicou apoio da OAB/PE para a iniciativa. Ele esteve recentemente em Brasília para tratar do tema e aponta que trata-se de um direito, destacando a igualdade citada no Art. 6º do Estatuto da Advocacia, que diz: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Fabio Coutinho, reafirmou o compromisso da ABRACRIM-PE para atuar em conjunto com a OAB-PE em defesa dos hipossuficientes (desde custodiados até apenados, bem como as vítimas de violência seja qual for o gênero), propondo trabalho conjunto de ações afirmativas e fiscalizatórias, visando o respeito à dignidade da pessoa humana, imperativo máximo pétreo da nossa Constituição Republicana.
Por sua vez, o advogado Magno Joscelen, deu boas vindas a nova gestão da OAB, na pessoa do presidente Bruno Batista, agradecendo a receptividade e anotando a certeza de uma excelente integração e harmonia. Por fim, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Wilgberto Paim, também presente à reunião, comprometeu-se e propôs a integração com a Comissão da OAB que atua no mesmo enfoque da CDP da Associação, na realização de trabalhos preventivos de instrução e fiscalização, com o objetivo de evitar violações das prerrogativas dos advogados. Também esteve presente à reunião a advogada Isabela Pequeno, que solicitou ingresso na Comissão de Direito Penal da OAB-PE.