ABRACRIM-RJ consegue restituir liberdade a advogado que era acusado de obstrução da justiça
Em um esforço concentrado de associados da ABRACRIM-RJ (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Rio de Janeiro), a entidade conseguiu restabelecer a liberdade a um advogado que era acusado de obstrução da justiça por ter orientado um cliente a não assinar acordo de delação premiada. Após sustentação oral feita pelo presidente da Associação, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus por unanimidade.
O caso começou quando o advogado, atuando em caso rumoroso de uma operação, orientou seu cliente a não assinar acordo de colaboração premiada. O Ministério Público, então, denunciou o advogado por obstrução de justiça e chegou a pedir sua prisão preventiva, o que foi acatado pelo juiz de primeira instância. De imediato, a ABRACRIM-RJ começou a atuar em favor do advogado, que é, inclusive, associado à entidade.
Assim, na manhã da última terça-feira, 25 de setembro, o presidente da Associação, Thiago Minagé, proferiu sustentação oral em favor do colega. Todo o trabalho de defesa foi auxiliado pelo procurador da ABRACRIM-RJ, Alberto Sampaio. Dezenas de advogados, membros da entidade, também compareceram à sessão e acompanharam tudo em pé. Por fim, por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao advogado.
“Foi uma vitória importante para toda a advocacia criminal do Rio de Janeiro e do Brasil, pois vivemos tempos de criminalização de nossa atividade profissional e violação de nossas prerrogativas. Até mesmo o Desembargador relator ao se pronunciar, mencionou preocupação com a forma como os advogados têm sido tratados em casos assim”, afirmou Minagé. O presidente destacou, ainda, que a vitória foi resultado do esforço conjunto de vários associados da ABRACRIM-RJ, “que se solidarizaram com o colega e demonstraram a força da advocacia criminal carioca”.
Jornalista Adriane Werner – assessoria de Imprensa ABRACRIM nacional
