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Abracrim se despede do mestre Fernando da Costa Tourinho Filho

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), por meio de sua Diretoria Nacional e das Presidências Estaduais, manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido neste dia 2 de março de 2026.

O mestre é reconhecido como um dos maiores e mais respeitados processualistas penais do Brasil e deixa um legado intelectual de enorme relevância para a formação de gerações de advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público e estudiosos do Direito. Suas obras tornaram-se referência indispensável para a compreensão do processo penal brasileiro, sempre pautadas pela defesa firme das garantias individuais e do Estado Democrático de Direito.

Tourinho Filho dedicou mais de sete décadas à vida jurídica. Formado em 1952 pela Faculdade de Direito da Bahia, construiu uma trajetória marcada pela excelência como promotor de Justiça, advogado e, sobretudo, professor. Durante mais de 60 anos, dedicou-se ao magistério jurídico e influenciou profundamente o estudo do processo penal no país. Lecionou na Universidade de Araraquara (UNIARA), onde foi agraciado com o título de Professor Emérito em 2022.

A Abracrim se une à comunidade jurídica brasileira para prestar esta homenagem e registrar o reconhecimento permanente à contribuição inestimável do professor para o fortalecimento do processo penal e das garantias fundamentais no Brasil.

Segue abaixo a nota de pesar na íntegra:

A ABRACRIM E TODA A COMUNIDADE JURÍDICA SE DESPEDEM DO MESTRE FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, por meio da sua Diretoria Nacional e das Presidências Estaduais, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor Fernando da Costa Tourinho Filho, registrado neste dia 2 de março de 2026.

Reconhecido como um dos maiores e mais respeitados processualistas penais do Brasil, o Mestre Tourinho Filho deixa um legado intelectual grandioso, que influenciou gerações da advocacia criminal, da magistratura, do Ministério Público e dos estudiosos do Direito. Suas obras tornaram-se referência essencial para a compreensão do processo penal brasileiro, sempre guiadas pela defesa intransigente das garantias individuais e do Estado Democrático de Direito.

Natural de Nova Viçosa (BA), Tourinho Filho dedicou mais de sete décadas à vida jurídica. Formado em 1952 pela Faculdade de Direito da Bahia, trilhou uma trajetória exemplar como Promotor de Justiça, advogado e, sobretudo, como professor de destaque por mais de 60 anos. Lecionou na Universidade de Araraquara (UNIARA) onde foi agraciado com o título de Professor Emérito em 2022.

A ABRACRIM se solidariza com familiares, amigos e admiradores da obra do professor Fernando da Costa Tourinho Filho, em especial com sua neta, a advogada Sheyla Tourinho de Almeida Prado, que honrará e perpetuará o legado do mestre Tourinho Filho de dedicação, ética e compromisso com o Direito e com a Justiça.

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM

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