Advogados lotam auditório da OAB-TO em Ciclo Jurídico de Ciências Criminais

Proporcionar a advogados e profissionais de outras áreas conhecimentos relevantes da área criminal, bem como debates e reflexões. Com este objetivo, a Ordem dos Advogados do Tocantins – OAB/TO, por meio da Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública, com a participação da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – ABRACRIM/TO, promoveu na última quinta-feira, 20 de outubro, o I CICLO JURÍDICO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.
O ciclo de estudos teve como iniciativa prover conhecimento prático com temas relevantes à área criminal, direcionada principalmente aos advogados. Mas, como os temas eram de interesse geral e tiveram como palestrantes personalidades importantes para o exercício da Justiça, profissionais de outras áreas também participaram, alcançando um público de 375 pessoas.
Os palestrantes foram o delegado de polícia Raimundo Cláudio, com o tema “A lavratura do auto de prisão em flagrante”; o juiz de Direito Rafael de Paula, que falou sobre “audiências de custódia); a perita Patrícia Bonilha, que trouxe o tema “Instituto de Genética Forense no Estado do Tocantins e a sua importância para o pleno exercício da Advocacia”; e o procurador nacional das prerrogativas Charles Dias, que abordou o tema “as prerrogativas da advocacia criminal”.
A presidente da ABRACRIM-TO, Sibele Letícia Biazotto, e os conselheiros Gabriela Moura Fonseca de Souza e Heber Luis Fidelis Fernandes Garcia compuseram a mesa do evento. A presidente destacou que, “como presidente da ABRACRIM/TO, autêntica defensora dos criminalistas brasileiros, tenho participado de discussões nacionais sobre os problemas pelos quais nós, advogados criminalistas, temos passado no exercício de nossa profissão. A preocupação da ABRACRIM funda-se no fato de alguns segmentos jurídicos estarem trabalhando isolados, como se inimigos fossem. Sendo assim, buscando uma aproximação entre os protagonistas do Direito, tivemos como palestrantes delegado de polícia, juiz de direito, perita criminal e o procurador nacional das prerrogativas. Acreditamos que, trocando informações e conhecimentos com esses profissionais reconhecidos em suas áreas, poderemos nos apoiar, trabalhar em conjunto, pois conhecendo as dificuldades uns dos outros, quem sabe, possamos minimizar os possíveis conflitos existentes entre os protagonistas do direito e termos uma postura de auxílio e união, em prol da defesa da sociedade. Nós, da ABRACRIM, temos um lema que queremos ver difundido: Sozinhos somos fortes, juntos somos imbatíveis!”.
Ação social
A inscrição no evento se dava por meio da doação de alimentos não perecíveis. Foram arrecadados 584 kg de alimentos, que serão entregues a instituições de caridade.
Conteúdos abordados
O delegado Raimundo Claudio falou a respeito da lavratura do auto de prisão em flagrante, abordando os casos em que cabe a prisão em flagrante, o seu procedimento de acordo com a lei e a sua aplicação prática. Curiosamente, o juiz Rafael G de Paula, da 3ª vara criminal, julgou o flagrante citado pelo delegado em sua palestra. Com uma palestra dinâmica, o juiz falou sobre as audiências de custódia, por meio de aspectos práticos, fazendo uma explanação de como se fazia a análise do flagrante antes e depois das audiências de custódia.
A perita Patrícia Bonilha, gerente do Instituto de Genética Forense do Tocantins, tratou sobre a importância da perícia para se chegar à verdade real, concluindo sua palestra com um caso que resultou na eliminação de cinco suspeitos que poderiam ter sido condenados se não fosse o trabalho de perícia genética.
Por fim, o procurador nacional das prerrogativas, Charles Dias, tratou sobre as prerrogativas dos advogados criminalistas, frisando a sua importância para a administração da justiça, pois sem ela não há Estado democrático de Direito. O procurador destacou que todos os agentes do Direito, advogados, membros do ministério público e magistrados, devem se tratar com respeito recíproco, respeitando para ser respeitado, exemplificando tudo isso não só na forma da lei, mas com fatos vividos em sua experiência com a advocacia criminal.
A mesa de autoridades foi composta pela presidente em exercício da OAB/TO, Lucélia Maria Sabino Rodrigues; o procurador nacional das prerrogativas, Roberto Charles de Menezes Dias; os conselheiros federais da OAB/TO Pedro Biazotto e Solano Donato Canot Damacena; a presidente da ABRACRIM-TO, Sibele Letícia Biazotto, os conselheiros da Presidente da ABRACRIM-TO Gabriela Moura Fonseca de Souza e Heber Luis Fidelis Fernandes Garcia; o presidente da Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB-TO, Maurício Ughini, Presidente da Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB-TO e o presidente da Subseção de Guaraí da OAB-TO, José Guedes.