Advogados organizam “Marcha das Prerrogativas” em Brasília
Advogados de todo o país deverão participar, em Brasília, da “Marcha das Prerrogativas” e do “IV Encontro Nacional de Prerrogativas”, promovidos pelo CFOAB – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos dias 21 e 22 de agosto. Os eventos têm o objetivo de chamar a atenção da sociedade para casos de violação de prerrogativas profissionais dos advogados, que, segundo a OAB, são cada vez mais comuns.
No dia 21, segunda-feira, o Pleno do CFOAB reunirá advogados com pauta exclusiva para deliberar sobre as proposições oriundas da Comissão de Prerrogativas. Já na terça, 22, os participantes irão em marcha até o Congresso Nacional. A intenção é reunir lideranças para exigir a criminalização dos atos de violação das prerrogativas profissionais. Os participantes também planejam ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para entregar cópias de um dossiê sobre a capacidade instalada do Poder Judiciário e a qualidade do tratamento dispensado aos advogados.
Os manifestantes pedem urgência na apreciação de vários casos em tramitação no CNJ e no STF que são estratégicos para a advocacia, como o direito de comunicação irrestrita, livre e reservada dos advogados com seus clientes nos presídios federais e em todas casas penais do país, prisão somente com trânsito em julgado – frisando a necessidade de se cumprir a legislação, especialmente a Constituição Federal e os direitos fundamentais inerentes à cidadania.
ABRACRIM
Advogados criminalistas associados à ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – apoiam o movimento e deverão participar das manifestações na Capital Federal. Segundo o presidente da entidade, Elias Mattar Assad, os criminalistas estão entre os que mais sofrem com as violações de prerrogativas e de garantias legais ao exercício da profissão. “Sofremos no dia-a-dia as agruras de um sistema construído contra o direito de defesa. A advocacia confia a nós suas derradeiras esperanças num futuro melhor para todos nós e para toda a nação brasileira”, afirmou Mattar Assad.
