Ao completar 26 anos de fundação, ABRACRIM é convidada especial em evento da OAB sobre Direito de Defesa
A ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – completa 26 anos de fundação nesta terça-feira, 17 de setembro. Em uma das comemorações, a entidade figurará como convidada especial da Ordem dos Advogados do Brasil no “Encontro Nacional do Direito de Defesa”, que acontece na quarta, 18, em Brasília.
O Encontro tem como tema central “A OAB na Defesa do Direito de Defesa – Reduzir a Violência e a Corrupção cumprindo a Constituição”. O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, fará a abertura. Em seguida, falarão o presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo; e a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez.
A conferência magna será com o conselheiro federal e membro da Comissão Nacional de Legislação, Gustavo Badaró, que abordará o tema “O Direito de Defesa nas Reformas Processuais Penais”. Em seguida será apresentado o painel “A Seletividade do Sistema Penal – o Direito de Defesa do Réu Pobre”, com a participação da advogada Caroline Bispo e do defensor público Pedro Carriel.
O painel com o tema “Colaboração Premiada – os deveres éticos da defesa” será apresentado pelo coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB Nacional, Pierpaolo Bottini, e pelo conselheiro federal Guilherme Batochio. Já o painel “Imparcialidade do Poder Judiciário: Paridade de Armas e Direito de Defesa” será apresentado por Antônio Sérgio Pitombo e pelo vice-presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Ademar Rigueira Neto. Em seguida será apresentado o painel “A Pressão Popular Midiática e a Liberdade de Decisão”, com a participação do advogado Nabor Bulhões, do ministro do STJ Sebastião Reis e da desembargadora do TRF 2, Simone Schreiber. O último painel do evento terá como tema a “Apresentação do Innocence Project”, com a participação das advogadas Flávia Rahal e Dora Cavalcanti.
No final da tarde, será realizada a mesa redonda “Imprensa Livre, Processos Midiáticos e Presunção de Inocência”, com a participação da jornalista Mônica Bérgamo, da advogada Maíra Fernandes, do advogado Kakay, e dos jornalistas Felipe Recondo e Bela Megale. Por fim, será apresentado o documento “Carta do Encontro Nacional do Direito de Defesa”, com apontamentos feitos durante o evento e reivindicações às autoridades.
O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link oab.org.br/eventosoab
