APACRIMI apoia movimento de mulheres em protesto contra postagens violentas de advogado em redes sociais
Há alguns dias, postagens de cunho violento e machista de um advogado nas redes sociais vem provocando protestos e despertando indignação de mulheres no Paraná. Na última terça-feira, um grupo de advogadas, encabeçado por Sandra Rangel, esteve na sede da OAB/PR para registrar o protesto. O grupo, que recebeu apoio da APACRIMI (Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas, representação estadual da entidade nacional ABRACRIM), foi recebido pelo presidente da seccional da Ordem, Cássio Telles;a vice-presidente Marilena Witer e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da entidade, Mariana Lopes Bonfim.
Representantes da APACRIMI manifestaram apoio total ao protesto organizado pelas advogadas e encaminharam também um documento à OAB/PR pedindo providências contra o advogado. O documento foi entregue à diretoria da Ordem pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da APACRIMI, Márcia Leardini, que estava acompanhada pela vice-presidente da Associação, Thaise Mattar Assad, e pelos advogados Khalil Aquim e Karla Bana, membros da diretoria da entidade.
Márcia Leardini destaca que o posicionamento da APACRIMI não é somente em solidariedade com as mulheres atingidas pelas postagens, mas especialmente para questionar a postura profissional do advogado responsável pelas ofensas. “O advogado tem o poder da palavra pública e, com este múnus público, tem um importante papel na mudança da realidade social. Ele se apresenta publicamente como advogado e usa suas redes sociais para, não apenas agredir as mulheres, mas para desacreditar do trabalho estatal na questão da violência de gênero. Ele afirma textualmente que, nas delegacias, dá-se voz a mulheres “criminosas e mentirosas”, o que também deixa entrever que o Judiciário, quando concede medidas protetivas, se alia a essas mulheres pretensamente criminosas”, analisa.
“Ao agir assim, ele acusa agentes estatais a violação de princípios da eficiência, da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição. Ele despreza todo o registro histórico da violência de gênero, a infeliz posição do Brasil no número de casos, o reconhecimento internacional de que se trata de violação de direitos humanos. É preciso destacar que a Lei Maria da Penha foi aprovada no Brasil inclusive por pressão internacional”, afirma a presidente da Comissão da Mulher Advogada da APACRIMI. “O mais grave é que, se apresentando como um operador do Direito, ele atua na contramão da lei, fomentando uma forma de violência que é rechaçada em documentos internacionais e na nossa legislação”, aponta.
Providências
A OAB já vem trabalhando no caso, respeitando o sigilo necessário no caso, desde o dia 28 de janeiro, quando a Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR apresentou um requerimento solicitando análise da conduta do advogado. Mariana Lopes Bonfim, presidente da Comissão, e Helena Rocha, presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, se manifestaram sobre o caso. Para Mariana, “conteúdos desse tipo estimulam a violência contra as mulheres”. Helena Rocha destacou que o caso é preocupante. “É discriminatório e estigmatiza as mulheres em situação de violência doméstica”, afirmou.
As representantes de movimentos femininos que apresentaram o protesto junto à OAB/PR têm a expectativa de que, com a apuração do caso, o advogado (e eventualmente outros advogados ou advogadas que tenham manifestado da mesma forma) sofra sanções disciplinares.
