ATO POLÍTICO – Após STJ conceder HC, juíza decreta prisão de líder de grupo que incendiou Borba Gato

A juíza Gabriela Marques Bertoli, do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, decretou a prisão preventiva do ativista Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo.

A decisão foi tomada após o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, conceder liminar em Habeas Corpus para revogar a prisão temporária do motoboy.

Galo é investigado pelos delitos de incêndio, associação criminosa e adulteração de veículo, ele foi identificado como um dos responsáveis pelo protesto no qual foram queimados pneus junto à estátua do bandeirante Manuel Borba Gato, no bairro de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, no último dia 24 de julho.

Por meio do perfil do ativista no Twitter, a sua defesa afirmou que a magistrada também retirou acesso dos advogados ao processo. Além de Galo, também tiveram prisão decretada Danilo Oliveira (Biu) e Thiago Zem, motorista do caminhão.

Na concessão da liminar que não foi cumprida, o ministro Ribeiro Dantas afirma que não ficou evidenciado no processo que a prisão seria imprescindível para o andamento das investigações, já que Paulo Lima possui residência fixa e profissão definida, apresentou-se espontaneamente à polícia, prestou esclarecimentos e confessou a participação no incêndio — segundo os manifestantes, um protesto contra a atuação dos bandeirantes na escravização de índios e na captura de escravos negros fugidos.

Segundo o ministro, a decretação da prisão parece ter se preocupado mais com o movimento político de que o investigado participa — atividade que não é ilegal — do que com os possíveis atos ilícitos praticados por ele, que até os confessou à autoridade policial após sua apresentação espontânea.

Clique aqui para ler a decisão do STJ
21758301420218260000
15235592420218260050

Rafa Santos – Conjur