Ato Presidencial Nacional nº 04/2026

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através do seu presidente nacional, no exercício das suas atribuições estatutárias, nomeia os seguintes advogados criminalistas, regularmente associados, para compor Comissão de Direito Penal Militar.

Presidente: João Victor Monteiro Ribeiro (OAB/PE 67.462)

Vice-presidente: Gabriel Moreira Santana de Mello (OAB/PE 62.405)

Secretária-Geral: Yasmin Viriato Lourenço da Silva (OAB/PE 59.814)

É o ato. Publique-se.

João Pessoa/PB, 25 de fevereiro de 2026

SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA
Presidente nacional da Abracrim