Ato Presidencial Nacional nº 18/2018
Institui a “Comissão Nacional ABRACRIM de Direitos e Prerrogativas”
O Presidente Nacional da ABRACRIM, com base no artigo 14 do Estatuto, com objetivo de unificar os procedimentos e manifestações quando forem comunicadas violações de prerrogativas com pedidos de providências, pelos associados, institui a “Comissão Nacional ABRACRIM de Direitos e Prerrogativas”. Além dos nomeados para representação das cinco regiões do Brasil, as Presidências Estaduais da ABRACRIM consideram-se como membros natos, nas formas deliberadas pelo plenário virtual. Nomeiam-se os seguintes membros para os cargos mencionados:
Presidente: Mário de Oliveira Filho (SP)
Vice-Presidente: Sibele Biazotto (TO)
Secretário Executivo: Antônio Ap. Belarmino Júnior (SP)
Membros:
– Bruno Dias Cândido (Rep. Reg. Sudeste)
– Luiz Henrique Almeida Nogueira (Repres. Reg. Nordeste
– Mário Lúcio Monteiro Filho (Rep. Reg. Sul)
– Ronny Ton Zanotelli (Rep. Reg. Norte)
– Sebastião Cândido Parreira Rodrigues (Repres. Reg. Centro-Oeste)
Fica a Comissão incumbida de apresentar um Regimento Interno, a ser apreciado e referendado, no prazo de 30 dias.
É o ato. Revogam-se deliberações anteriores com o mesmo objeto, especialmente todas as anteriores comissões com objetivos semelhantes.
Registre-se e publique-se no site Oficial da ABRACRIM Nacional.
Curitiba 12/06/2018.
Elias Mattar Assad
Presidente Nacional