AQUI SE FAZ – Sérgio Moro vira réu em ação que pede ressarcimento por prejuízos da Lava Jato
O juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu a ação popular que pede que
QUESTÃO DE JUSTIÇA – Extinta punibilidade de homem que ficou preso por tempo superior ao da sentença
Após concluir que um réu ficou custodiado durante período superior ao da condenação, a Justiça reconheceu a extinção da punibilidade
ABRACRIM/PB – Sarau Poético da Advocacia Criminal acontece na próxima quinta(26)
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado da Paraíba (ABRACRIM/PB) promove Sarau Poético da Advocacia Criminal, do projeto Quintas
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL n° 26/2022
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através do seu presidente nacional no exercício das suas atribuições estatutárias, nomeia
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL n° 25/2022
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através do seu presidente nacional no exercício das suas atribuições estatutárias, nomeia
JÁ ERA – TJSP nega reabertura de inquérito arquivado após pedido do MP
Quando o juiz concorda com o pedido formulado pelo Ministério Público e determina o arquivamento dos autos, as investigações só
ERVA CASEIRA – TJSP concede salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins terapêuticos
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana e no direito à vida e à saúde, a 3ª Câmara
NOVO RUMO – Condenação de ex-governador é anulada pelo STF e caso vai à Justiça Eleitoral
Compete à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos. Com esse entendimento, o ministro
STF – Alexandre de Moraes impõe nova multa a Daniel Silveira
O valor de R$ 105 mil se soma aos R$ 540 mil já aplicados anteriormente pelo ministro. O ministro Alexandre
BRASÍLIA – MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação
O Senado aprovou na última quarta-feira (18) medida provisória que pode aumentar recursos para estados e municípios investirem no sistema
