SEM SAÍDA – Pandemia da Covid-19 não é motivo para soltura indiscriminada de presos, diz TJ-RS
Embora não se desconheça a importância de o Estado zelar pela saúde dos indivíduos colocados sob sua custódia, notadamente em
TRF4 – Tribunal concede a defesa de ex-presidente da Estre Ambiental acesso a documentos obtidos pelo MPF
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (5/8), por unanimidade, um habeas corpus (HC)
TRF1 – Pedido de habeas corpus não tranca ação penal sem comprovação de vícios na denúncia
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, de forma unânime, a sentença da 10ª Vara
INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL – Estado responde por morte de detento durante rebelião, diz Lewandowski
É dever do Estado assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral. Com esse entendimento, o ministro Ricardo
ABRACRIM-AC – Nota de assistência e solidariedade ao advogado Max Elias Araujo
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Acre (ABRACRIM-AC) presta assistência ao associado Max Elias Araújo, em Habeas
BRASÍLIA – Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos
ABUSO DE AUTORIDADE – Secretário de Transportes de São Paulo é preso por ordem de Bretas
Em mais uma decisão questionável, baseada em acusação sem materialidade, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio
NUNCA É TARDE – Casal septuagenário se forma em Direito em Cuiabá/MT
Em Cuiabá/MT, ontem (05), dois formandos um tanto quanto “diferenciados”, colaram grau na Faculdade Cândido Rondon (FCR). Torquato Ferreira Borges
RACISMO ESTRUTURAL – 8 em cada 10 presos em flagrante no Rio são negros, diz estudo da Defensoria
Oito em cada dez presos em flagrante no Rio de Janeiro são negros. Estudo da Defensoria Pública mostra que, dos
DELAÇÃO ABONADA – Justiça de SP libera bens bloqueados de Marcelo Odebrecht
A Justiça de São Paulo liberou os bens de Marcelo Odebrecht que estavam bloqueados desde março deste ano. A informação
