STJ – Revogada prisão preventiva de ambulante acusada do furto de um celular
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a
STJ – Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se
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STF – Remetida à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposto crime de homotransfobia
O encaminhamento é praxe na tramitação de pedidos dessa natureza, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos
INSTITUTOS EM XEQUE – Abusos e falhas comprometem delação premiada, compliance e arbitragem
Nos últimos anos, importantes ferramentas de combate à criminalidade e resolução de conflitos empresariais foram postas em xeque por causa
PRERROGATIVAS – Por falta de comunicação à OAB, advogado suspeito tem prisão em flagrante nula
O juiz de Alexânia, Fernando Augusto Chacha de Rezende, reconheceu, nessa segunda-feira (18), a nulidade da prisão de um advogado,
STJ – É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição
A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para a
‘TEM QUE MANTER ISSO AÍ’ – Inconclusivos, diálogos de Joesley e Temer não justificam inquérito contra Cunha
Monossilábicos e inconclusivos, os diálogos gravados entre o empresário Joesley Batista e o ex-presidente Michel Temer não justificam a manutenção
