A lavajatolatria, o carnaval e os Habeas Corpus de Gilmar Mendes
Por Lenio Luiz Streck O professor Rogerio Dultra escreveu texto respondendo a uma indagação minha (ver aqui) e cunhou uma expressão
“Como o réu é culpado, não é preciso provar a culpa”
Fábio Tofic Simantob A Lava Jato se tornou conhecida por inovar no exame da culpabilidade, aumentando a hipótese de incidência
Ingerência prisional do Estado de Goiás: Lei Estadual nº 19.962/2018
Em decorrência das várias rebeliões no Complexo Prisional do Estado de Goiás ocorridas logo nos primeiros dias do ano, foi
A Certeza no Processo Penal
Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Se é verdade que ao juiz criminal está assegurado o livre convencimento diante da verdade processual,
Aborto anencefálico e respeito à dignidade humana da gestante
Cezar RobertoBitencourt[1] Considerações preliminares Trataremos neste tópico de um tema — aborto anencefálico — não sob os aspectos ético, religioso,
Algemas da Ignorância
Esse texto se destina a todos aqueles que de alguma forma “vibraram” com a cena do ex-governador Sérgio Cabral algemado
Combate à corrupção não justifica regalias ao Judiciário e ao MP
Por Paulo Antonio Maia e Silva No início de 2018, como nos demais anos, esperamos que possamos cumprir nossas metas pessoais.
Lavras-MG institui Dia do Advogado Criminalista
Seguindo o exemplo de dezenas de cidades brasileiras, que já dedicam oficialmente o dia 2 de dezembro à celebração do
Brasília sediará Encontro Brasileiro das Advogadas Criminalistas
Está marcado para os dias 6 e 7 de março o I Encontro Brasileiro das Advogadas Criminalistas, realizado pela ABRACRIM
Advocacia gaúcha sofre com desrespeito às prerrogativas, diz presidente da OAB-RS
Por Brenno Grillo O desrespeito às prerrogativas foi eleito pelo presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo
