Menção a antecedentes antes de júri popular não implica nulidade da sessão
A simples menção pelo membro do Ministério Público aos antecedentes criminais do réu e à sentença de pronúncia em momento
STJ admite coleta de material genético para identificação criminal
Apesar da garantia constitucional da não autoincriminação, prevista especialmente no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, a legislação brasileira
Presidente do TRF-4 pode falar sobre a sentença de Moro?
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Estelionato sentimental
Recentemente, me deparei com uma sentença inusitada, porém muito atual no dia a dia de muitas mulheres, o chamado estelionato
OAB e Abracrim-GO querem cartilha para orientar relacionamento de policiais e advogados
O delegado-geral da Polícia Civil, Álvaro Cássio dos Santos, esteve reunido nesta quarta-feira (02/08) com delegados da Central Geral de
Câmara de Uberlândia institui Dia Municipal do Advogado
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou, em sessão legislativa no último dia 03 de agosto, o Projeto de Lei de
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Livro sobre a sentença do ex-presidente Lula
O advogado criminalista e professor James Walker Júnior, presidente a ABRACRIM-RJ, foi convidado pelo professor Juarez Tavares para escrever um
Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver autos dentro do prazo
Caso um advogado não devolva os autos de um processo dentro do prazo e, depois, descumpra intimação judicial para fazer
5 fatores que diferenciam os Advogados Criminalistas
AUTOR: Evinis Talon. Advogado Criminalista, consultor de Direito Penal e Processo Penal, professor de cursos de pós-graduação, autor de vários
