Por que a ciência jurídica precisa da filosofia?
Por Claudio Melim – 23/02/2017 Há uma profunda crise de compreensão que assola o ambiente jurídico profissional. Não se sabe
Ato Presidencial nº 07/2017
Redefine, a pedido, a Cúpula Diretiva da ABRACRIM-MS. A pedido, fica assim redefinida a Cúpula Diretiva da ABRACRIM-MS: Presidente: Alexandre
ABRACRIM-MG entrega carteira de associado a dirigentes da OAB
O presidente da ABRACRIM-MG – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Minas Gerais, Deiber Magalhães, presidiu, no dia
CDCRIM E ABRACRIM se unem em prol da advocacia criminal
Em reunião extraordinária, a Comissão de Direito Criminal (Cdcrim) da Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) recebeu
Temor de testemunhas não é fundamento para prisão preventiva, diz 2ª Turma do STF
Por Marcelo Galli A 2ª Turma do , por votação unânime, considerou sem valor a prisão preventiva para garantia da instrução
Colaboração que facilita investigação justifica perdão judicial
Por Marcelo Galli A colaboração que facilita o trabalho de investigação das autoridades responsáveis pela persecução penal justifica a concessão dos
Liminar atribui efeito suspensivo a recurso e impede prisão antecipada
A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação não compromete o princípio da presunção de inocência, mas
Estado deve indenizar presos submetidos a situações degradantes, decide STF
Por Pedro Canário e Marcelo Galli Presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados em dinheiro. Por 7 votos a 3,
74% das prisões por tráfico têm apenas policiais como testemunhas do caso
Por Sérgio Rodas Mais de 70% das prisões em flagrante por tráfico de drogas têm apenas um tipo de testemunha: os policiais
Melhor forma de combater facções é cumprir as leis no sistema penitenciário
Por Sérgio Rodas *Este é o quarto texto da série produzida pelaConJur sobre a relação entre a guerra às drogas e a
