Presidente da subseção de Diamantino da OAB-MT é preso por corrupção
O presidente da subseção de Diamantino da seccional do Mato Grosso da OAB, Pérsio Oliveira Landim, foi preso nesta sexta-feira
Juiz só pode nomear defensor após esgotadas tentativas de localizar acusado
Não se pode nomear defensor público ou dativo antes de todas as diligências necessárias para a localização de acusado que
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Por André Sampaio – 15/01/2017 Antes de chegarmos a um ponto final na polêmica de termos superado a modernidade ou
Cumprir a CF? “Mais triste que as demoras é saber que não vens mais”
Por Lenio Luiz Streck Os presidentes dos tribunais de Justiça se reuniram em Brasília. Dali tiraram uma tese, acolhida e apoiada
Por que a testemunha precisa depor em juízo no Processo Penal?
Por Alexandre Morais da Rosa Um aluno me perguntou por que eu insisto com a tese de que é imprescindível que
O Estado está morto, e os presos brasileiros representam essa realidade
Por Carlos Henrique Abrão e Laercio Laurelli Com o abandono da cidadania pelo Estado, pois cadeia não dá voto, o governo brasileiro, nas
Ato Presidencial nº 08/2017
Unifica nacionalmente as nomenclaturas ligadas aos Órgãos e Poderes Estatutários da ABRACRIM, torna oficial o Organograma da ABRACRIM e estabelece
Ato Presidencial nº 02/2017
Oficializa a Advogada Michele Marie de Souza na Vice-Presidência da ABRACRIM-MT. Pelo presente Ato, nas formas do artigo 14, inc.
Ato Presidencial nº 03/2017
Regulamenta o funcionamento das Ouvidorias da ABRACRIM. 1. A Ouvidoria é Órgão Social da ABRACRIM e os cargos de Ouvidor
Ato Presidencial nº 04/2017
Objetivo: Nomeação da Secretaria Geral da Ouvidoria Nacional da ABRACRIM Oficializa a Advogada Dra. Celienne Cavalcanti Palmeira de Abreu ouvidora
