Gabinete da Presidência Ato n. 54/2016
Oficializa o Comitê Gestor da ABRACRIM-MG. Pelo presente, nas formas do artigo 14, inc. V do Estatuto, fica assim composto
Ex-diretor da OAS absolvido pela Justiça enfrentou depressão na cadeia
Na manhã da sexta-feira 14 de novembro de 2014, o então diretor financeiro da empreiteira OAS, Mateus Coutinho de Sá,
Presidente da ABRACRIM-BA fará palestra na Câmara sobre mudanças no Código de Processo Penal
Presidente da ABRACRIM-BA será um dos palestrantes a expor opiniões aos deputados federais na próxima terça-feira O presidente da ABRACRIM-BA
Advogado é preso com cigarros ‘recheados’ de maconha na Bahia
Homem entregaria cigarros para cliente, detento de complexo policial. Situação ocorreu em Barreiras, no oeste da Bahia. 26/11/2016 17h28 –
Ministro da Justiça deverá apresentar proposta de aplicação de pena na audiência de custódia
Por Redação- 28/11/2016 De acordo com a reportagem publicada no Diário do Poder de 26.11.2016, o ministro da Justiça, Alexandre
STJ cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado
Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o tráfico privilegiado de drogas não constitui
Mesmo sem procuração, advogados podem ter acesso a inquéritos da PF
Mesmo sem procuração, advogados podem ter acesso a todos os documentos de inquéritos na Polícia Federal. Esse foi o entendimento
Procuradores defendem investigação defensiva e criação do juiz de garantias
Por Marcelo Galli O Brasil deve mudar seu modelo de processo penal inquisitório e adotar logo o sistema acusatório, incorporando elementos
