Em carta aberta advogados alertam jornalistas: “um ovo de serpente está em gestação no Brasil”
COMPARTILHE: Aos profissionais da comunicação do Brasil Carta Aberta de solidariedade “Pau que bate em Chico, bate em Francisco” Ciente
O Estado é o inimigo íntimo dos crimes de estupro
Por Ruchester Marreiros Barbosa A lei Maria da Penha não nasceu da boa vontade de nosso legislador, nem da cultura humanizante
Desclassificação no júri: e agora? A decisão judicial, o júri e o direito de defesa – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 10/10/2016 Historicamente, o procedimento do júri sempre foi alvo de críticas e elogios. Os críticos atacam
Defensoria Pública de SP obteve liminar em Habeas Corpus no STF para preso sem dinheiro para fiança
Por Redação- 10/10/2016 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, obteve liminar em Habeas Corpus, HC 137078, no Supremo
Seis em cada 10 ações de improbidade são aceitas pelos TRFs
Por Thiago Crepaldi, Claudia Moraes e Robson Pereira Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2017 Um prefeito que compra combustível demais para o transporte escolar
O mal-estar da prática criminal – Por Cássio Rebouças de Moraes
Por Cássio Rebouças de Moraes – 10/10/2016 Feitas as ressalvas necessárias sobre o real alcance da presunção de inocência no Brasil[1],
ATO 003/2016/ABRACRIM-PE
O presidente da ABRACRIM PE, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de discutir temas caros e relevantes ao
ATO 001/2016/ABRACRIM-PE
O presidente da ABRACRIM PE, no uso de suas atribuições legais, em face dos últimos acontecimentos ocorridos na Penitenciária Plácido
ATO 004/2016/ABRACRIM-PE
O presidente da ABRACRIM PE, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de desenvolver atividades na efetiva defesa da
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O presidente da ABRACRIM PE, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de fomentar o desenvolvimento de práticas para
