OBRIGAÇÃO PARLAMENTAR – Plenário do STF referenda liminar que obrigou Senado a abrir CPI da Covid-19
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a
OPERAÇÃO FALSIFICAÇÃO – Procurador e delegado se associaram para evitar apuração
O subprocurador-geral da República José Adonis Callou e o delegado da Polícia Federal Felipe de Alcântara de Barros Leal (que
LEI É LEI – Trabalho e estudo feitos no mesmo dia geram cumulação de remição de pena
Para remição de pena, há independência entre os limites máximos diários de jornada de trabalho (oito horas) e de frequência
NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS ASSOCIADOS DA ABRACRIM THIAGO MIRANDA MINAGÉ, THAÍSE MATTAR ASSAD E HUGO DOS SANTOS NOVAIS
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PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO – OAB criará fundo de vacinas depois que grupo prioritário estiver imunizado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta terça-feira (13/4) proposta que prevê a criação de um
HALL DA FAMA – PF produziu perícia para ajudar Moro e procuradores de Curitiba
Um sargento morreu por causa da explosão de uma bomba dentro do automóvel em que estava e que arrebentou também
LEI DO IMPEACHMENT – Para especialistas, pressão de Bolsonaro sobre Kajuru é crime de responsabilidade
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido crime de responsabilidade ao pressionar o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a
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Ato Presidencial Nacional 26/2021 Reformula a Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas – ABRACRIM MULHER. O Presidente Nacional – em exercício
BRASÍLIA – Projeto aumenta pena de crimes cometidos em locais religiosos
O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena de crimes cometidos em quaisquer locais destinados a cerimônias ou cultos religiosos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – Fuga de narcotraficante motiva apuração de conduta de desembargador
Por constatar indícios de infração disciplinar, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu continuidade ao
