FOI O XARÁ! – Juíza manda soltar homem que foi preso ao ser confundido com homônimo
A juíza Nicole de Almeida Campos Leite Colombini, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou
ATROPELO PROCEDIMENTAL – TJSP anula sentença que não aguardou alegações finais da defesa
Embora os menores de 18 anos sejam inimputáveis, a apuração em juízo de atos infracionais e a aplicação de eventual…
TJDFT – Justiça absolve PM que agiu em legítima defesa durante abordagem policial
A 2ª Turma Criminal do TJDFT absolveu, por unanimidade, o policial militar André Barrozo Fernandes da Silva, pronunciado por homicídio.
BRASÍLIA – Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais
Pela proposta, o ato de organizar, gerir, ofertar ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais com o fim de obter vantagem…
