CONDUTA ‘REPUGNANTE’- Senador Jorge Kajuru é condenado por chamar Boris Casoy de pedófilo
Consta dos autos que, em junho de 2013, Kajuru postou em suas redes sociais que Boris Casoy “levaria menores de
Consta dos autos que, em junho de 2013, Kajuru postou em suas redes sociais que Boris Casoy “levaria menores de
O desembargador Luiz Paulo da Silva Araujo Filho, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ordenou que o
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estendeu sua decisão e determinou que o Tribunal de Justiça de
A maior prova da falta de institucionalidade das forças-tarefa no Ministério Público é o procurador-geral da República ter de responder
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça
A paridade de gênero para registro de chapa nas eleições da OAB já é uma realidade. A proposta, aprovada nesta
O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art. 14 do Estatuto, nomeia Comissão Estadual de Direito Penal Administrativo
Ao dizer que o preso reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado só poderá progredir a regime de cumprimento
As disposições específicas da Lei Maria da Penha não se aplicam aos homens. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) participa como “amicus curiae” da Reclamação 29303 – Rio de Janeiro, do Supremo
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.