TJ/SP – Advogado deixa sessão após flagrar desembargadores criticando réu
O advogado Vinícius Vilas Boas deixou uma sessão virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DA MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR
A cultura patriarcal vivenciada por muitos e longos anos, reflete uma sociedade machista, que as duras penas vêm sendo reeducada
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EMANCIPAÇÃO FEMININA: PANDEMIA MORAL X COVID-19 Aline Venutto [1] Advogada, Escritora, Especialista em Processo Judicial Eletrônico – PJe, Pós Graduada
STJ – Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração
INDIGNA E VEXATÓRIA – Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre revista íntima em presídios
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HC DE SCHRÖDINGER – Turmas criminais do STJ consolidam divergência sobre conhecimento de HC
A divergência existente no Superior Tribunal de Justiça quanto à possibilidade de conhecer de um Habeas Corpus substitutivo de recurso
A retroatividade na representação da vítima no crime de estelionato após a Lei 13.964/2019
Por Juliana Miranda[1] Com o advento da Lei 13.964/2019, o conhecido “Pacote Anticrime”, houve um conjunto de importantes alterações na
NOTA DE PESAR – 28/10/2020
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Goiás lamenta profundamente a perda de dois colegas advogados goianos, MARCUS APRÍGIO
SEM QUERER – Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide STJ
A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado
R$ 70 MIL – Estado deve indenizar homem mantido preso indevidamente por mais de 2 anos
O Estado deve indenizar o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na
