INQUÉRITO DAS FAKE NEWS – Facebook informa que não vai cumprir decisão de bloquear perfis fora do país
O Facebook anunciou nesta sexta-feira (31/7) que não irá cumprir a ordem do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
Nota de repúdio ao Promotor Marcelo Amaral e de solidariedade ao Advogado e Professor Aury Lopes Jr.
Nota de repúdio ao Promotor Marcelo Amaral e de solidariedade ao Advogado e Professor Aury Lopes Jr. O desrespeito é
BOLA DIVIDIDA – Após repercussão, juiz fecha ação penal contra José Serra
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, fechou a ação penal contra o senador José
TRF1 – Uso de tornozeleira eletrônica em substituição à prisão não caracteriza constrangimento ilegal
Após conseguir o benefício da liberdade provisória por aceitar as condições propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dentre as quais
SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELAR – Toffoli defere pedido de HC a condenado por furtar dois frascos de shampoo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a prisão preventiva imposta a um homem condenado por
Nota de pesar – Dr. Geraldo Cândido Rezende
NOTA DE PESAR A ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Nacional e Regional de Goiás lamentam profundamente a
Nota de pesar – Drª Gláucia Heine Guerra
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Nota de irrestrito apoio e solidariedade ao advogado e associado Rodrigo Filgueira Queiroz
A ABRACRIM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS, através de suas Presidências nacional e estadual, vem por meio desta, manifestar
SEM TRANSPORTE – Presidente do TJ/RJ proíbe acesso de réus presos a prédios da Justiça estadual
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares, proibiu o ingresso e a
STJ – Competência para julgar HC sobre plantio e posse de maconha é da Justiça estadual
A competência para julgar pedido de Habeas Corpus preventivo em favor de pessoa que planta, transporta ou usa maconha (cannabis
