ABRACRIM-MT inicia campanha pelo direito de ressocialização
O processo de ressocialização visa reeducar pessoas privadas da liberdade para se adequarem às condições e leis da sociedade, o
Perazzo se licencia para estudos e Ana Paula Trento assume interinamente presidência da ABRACRIM-RN
O presidente da ABRACRIM-RN, Aquiles Perazzo, licenciou-se da presidência para viajar à Europa, para estudar. Em seu lugar, assume interinamente
ABRACRIM ingressa no STF arguindo inconstitucionalidade de partes do chamado Pacote Anticrime
A ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – protocolou uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida
Ouvidora da ABRACRIM-MG é nomeada presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MG
A ouvidora da ABRACRIM-MG (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Minas Gerais), Izabel Cristina de Almeida Braga, acaba
Manifestação em repúdio a postagem do presidente do TJPB
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, por meio de sua diretoria nacional e dos presidentes estaduais, vem à
O acesso do advogado às investigações e a nova lei de abuso de autoridade
A nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) , em seu art. 32, diz: “Negar ao interessado, seu defensor
A perpetuação subjetiva da pena e o direito ao esquecimento
Em sua publicação original o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que estabeleceu o Código Penal, limitou
A censura legal num país sem censura
Por: MARCELO BAREATO Há tempos conclamamos nossos leitores a pensar no quanto somos ignorantes quando o quesito são leis. Não
Traição premiada acordo de delação e a questão ética
Técio Lins e Silva – Advogado Em Brasília, me encontrei com um advogado, ficamos conversando, e eu disse: qual a
A criminalização das condutas que violam as prerrogativas dos advogados e a nova lei de abuso de autoridade
A Lei 13.869/2019, conhecida como nova Lei de Abuso de Autoridade, entrou em vigor em janeiro de 2020 e, em
